30/04/2025 22:08

Suspensão do Prazo
04/04/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:11

Remetido ao DJE
03/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/01/2025 16:42

Petição Juntada
23/09/2024 15:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/09/2024 15:38

Certidão de Cartório Expedida
23/09/2024 15:33

Documento Juntado
14/06/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:08

Remetido ao DJE
13/06/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 16:10

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
10/06/2024 19:00

Contrarrazões Juntada
21/05/2024 09:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:37

Remetido ao DJE
13/05/2024 13:36

Recebido o recurso
13/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:30

Contestação Juntada
12/04/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:07

Remetido ao DJE
11/04/2024 18:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/03/2024 10:36

Conclusos para Sentença
24/01/2024 22:17

Suspensão do Prazo
15/12/2023 17:52

Petição Intermediária Digitalização Juntada
13/12/2023 22:05

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:09

Remetido ao DJE
12/12/2023 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 12:21

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:31

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:28

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:00

Petição Juntada
23/08/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP), Solange Dias Neves (OAB 477222/SP) Processo 1002746-60.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Andrade Leal, Helvio Lemos Leal - Reqda: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca -

Vistos.

Tendo em vista que a decisão de fls. 472/473 não foi publicada para ciência da advogada da corré Aerovias del Continente Americano S/A Avianca, republico o item "3" da mencionada decisão, conforme abaixo: "Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse em audiência de conciliação, cientes do que prevê a Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça, no tocante à remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais, e se observandoanecessidade dedisponibilidade daspartesquanto a recursos técnicos para viabilização do ato, como computador ou smartphone com acesso à internet.

O silêncio será interpretado como negativa".

Intime-se.
22/08/2023 05:36

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
26/05/2023 18:40

Especificação de Provas Juntada
26/05/2023 18:31

Réplica Juntada
09/05/2023 16:43

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:07

Remetido ao DJE
02/05/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 12:10

Conclusos para despacho
08/03/2023 09:10

Contestação Juntada
01/03/2023 09:50

Pedido de Habilitação Juntado
22/02/2023 13:12

Documento Juntado
22/02/2023 13:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/02/2023 18:11

Mandado de Citação Expedido
10/02/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 18:01

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
05/10/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 00:06

Remetido ao DJE
03/10/2022 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2022 14:34

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/09/2022 11:29

Documento Juntado
19/09/2022 11:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/08/2022 14:23

Mandado de Citação Expedido
25/08/2022 14:23

Mandado de Citação Expedido
11/08/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 05:38

Remetido ao DJE
09/08/2022 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 15:36

Conclusos para despacho
24/05/2022 19:11

Petição Juntada
16/05/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 00:07

Remetido ao DJE
12/05/2022 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2022 14:29

Conclusos para despacho
20/04/2022 17:31

Petição Juntada
11/04/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2022 00:08

Remetido ao DJE
07/04/2022 15:25

Decisão
06/04/2022 10:45

Conclusos para despacho
03/04/2022 23:33

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/04/2022 23:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/12/2021 17:22

Petição Juntada
10/11/2021 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2021 00:13

Remetido ao DJE
08/11/2021 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2021 17:12

Conclusos para decisão
27/09/2021 10:16

Conclusos para despacho
22/06/2021 22:30

Petição Juntada
29/04/2021 08:02

AR Negativo Juntado - Recusado
28/04/2021 11:01

AR Negativo Juntado - Recusado
19/04/2021 08:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2021 13:06

Remetido ao DJE
14/04/2021 18:09

Carta Expedida
14/04/2021 18:08

Carta Expedida
14/04/2021 18:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/04/2021 14:09

Conclusos para decisão
14/04/2021 05:05

Suspensão do Prazo
13/04/2021 21:20

Petição Juntada
13/04/2021 02:19

Suspensão do Prazo
10/04/2021 21:23

Suspensão do Prazo
05/04/2021 07:08

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2021 09:15

Remetido ao DJE
29/03/2021 14:52

Decisão
29/03/2021 13:11

Conclusos para decisão
29/03/2021 10:42

Conclusos para despacho
10/12/2020 16:30

Petição Juntada
30/11/2020 10:57

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2020 15:33

Remetido ao DJE
26/11/2020 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2020 04:04

AR Negativo Juntado - Mudou-se
30/07/2020 04:04

AR Positivo Juntado
21/07/2020 10:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2020 14:37

Remetido ao DJE
15/07/2020 17:23

Carta Expedida
15/07/2020 17:23

Carta Expedida
13/07/2020 17:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/07/2020 17:00

Conclusos para decisão
13/07/2020 16:39

Conclusos para despacho
29/05/2020 00:20

Suspensão do Prazo
21/05/2020 01:16

Suspensão do Prazo
18/05/2020 11:00

Petição Juntada
13/05/2020 22:40

Petição Juntada
29/04/2020 10:05

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2020 11:31

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2020 09:18

Remetido ao DJE
27/04/2020 14:08

Determinada a Emenda à Petição Inicial
27/04/2020 11:56

Conclusos para decisão
24/04/2020 18:36

Conclusos para despacho
23/04/2020 10:00

Emenda à Inicial Juntada
23/04/2020 10:00

Petição Juntada
31/03/2020 21:53

Suspensão do Prazo
30/03/2020 11:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2020 10:42

Remetido ao DJE
19/03/2020 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2020 07:48

Conclusos para decisão
17/03/2020 20:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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