20/05/2025 10:58

Apensado ao processo
20/05/2025 10:53

Incidente Processual Instaurado
20/05/2025 09:37

Remetido ao DJE
20/05/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 21:07

Petição Juntada
12/05/2025 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 21:26

Resposta à Acusação Juntada
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Claudia Ferraz Innocencio (OAB 466401/SP) Processo 1502169-92.2024.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ROGERIO LEONEL QUINTINO - Para a defesa responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 406, caput, do Código de Processo Penal.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 406, § 3º, CPP).

Caso a defesa opte por arrolar testemunhas, deve informar previamente se elas possuem equipamentos adequados para participar de audiência virtual (smartphone ou computador com câmera, microfone e acesso à internet).

Em caso positivo, deve ser informado nos autos o e-mail e o número de celular de cada uma das testemunhas.
30/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:56

Remetido ao DJE
29/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 09:57

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
29/04/2025 09:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/04/2025 09:48

Mandado Juntado
27/03/2025 13:13

Evoluída a Classe
27/03/2025 13:07

Certidão Criminal Juntada
27/03/2025 11:57

Documento Juntado
27/03/2025 11:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2025 09:25

Ofício Expedido
05/03/2025 16:46

Mandado Expedido
30/01/2025 21:24

Recebida a denúncia
30/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:33

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
14/01/2025 14:38

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
09/01/2025 16:10

Denúncia Juntada
08/01/2025 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 13:32

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
07/01/2025 13:30

Certidão de Cartório Expedida
07/01/2025 13:24

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/01/2025 13:24

Redistribuição de Processo - Saída
07/01/2025 13:24

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 10:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/01/2025 08:56

Relatório Final Juntado
30/12/2024 10:19

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
27/12/2024 11:30

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/12/2024 11:29

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/12/2024 11:28

Certidão de Cartório Expedida
27/12/2024 10:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/12/2024 10:40

Mandado Juntado
27/12/2024 10:39

Expedição de documento
27/12/2024 10:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/12/2024 10:12

Termo de Audiência Expedido
27/12/2024 09:58

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
27/12/2024 09:11

Laudo IML-pessoa Juntado
27/12/2024 08:58

Mudança de Magistrado
27/12/2024 08:08

Folha de Antecedentes Juntada
27/12/2024 07:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/12/2024 07:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/12/2024 07:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/12/2024 18:41

Documento Juntado
26/12/2024 15:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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