10/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 09:17

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2024 10:13

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2024 13:58

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 11:42

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:50

Conclusos para julgamento
30/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Rodrigues Miranda (OAB 421178/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 439331/SP) Processo 1023702-73.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Silva - Reqdo: Sabemi Seguradora S/A - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

Ministro Rel.

Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

Rel.

Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.
21/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:05

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 10:53

Expedição de Carta.
17/05/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 10:14

Conclusos para decisão
15/05/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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