STJ - 1500236-10.2019.8.26.0551

26/09/2022 13:53

Transitado em Julgado em 21/09/2022

15/09/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816856/2022

15/09/2022 18:48

Protocolizada Petição 816856/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022

15/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 23:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL FIGUEIREDO SOUSA

18/08/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA