02/10/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raul Gazetta Contreras (OAB 145241/SP), Ana Carolina Corrêa Trujillo (OAB 375910/SP) Processo 1003342-97.2017.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Bernardi - Reqdo: Toyota do Brasil Ltda. - Tendo em vista o trânsito em julgado/decurso do prazo, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

OBSERVAÇÃO À SERVENTIA: caso trate-se de execução de título judicial ou extrajudicial, arquivar provisoriamente o feito.

Caso contrário, tratando-se de fase cognitiva transitada em julgado, com objeto que não poderá vir a ser fruto de cumprimento de sentença, arquivar definitivamente o feito.

DAS CAUTELAS ANTES DO ARQUIVAMENTO O artigo 1.093, §6º, das N.S.C.G.J.. determina que "compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos".

Na sequencia, o artigo 1.098 dispõe que "os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa".

Assim, certifique a serventia se tais custas estão devidamente recolhidas.

Em caso positivo, arquivem-se os autos conforme já decidido.

Em caso negativo, expeça-se a respectiva certidão de dívida ativa com as providência cabíveis (Comunicado CG nº 196/2020) e após arquivem-se os autos conforma já decidido.

Intime-se.
22/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:35

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/07/2023 18:44

Recebidos os autos
27/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 08:33

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2022 15:16

Expedição de Certidão.
25/05/2022 18:28

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2022 20:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 09:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2022 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2022 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2022 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 14:51

Julgado improcedente o pedido
01/09/2021 13:39

Conclusos para julgamento
30/08/2021 17:58

Conclusos para decisão
02/07/2021 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 18:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2021 20:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 18:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2021 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2021 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2021 13:49

Conclusos para despacho
26/02/2021 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2021 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
30/12/2020 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2020 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2020 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 13:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2020 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 21:34

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2020 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2020 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2020 01:42

Conclusos para despacho
10/03/2020 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2020 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 12:29

Expedição de Certidão.
28/02/2020 10:52

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2020 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2020 12:01

Juntada de Outros documentos
13/02/2020 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2020 16:36

Conclusos para despacho
12/02/2020 16:34

Expedição de Certidão.
05/11/2019 11:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2019 17:59

Juntada de Outros documentos
15/02/2019 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2019 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2019 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2018 14:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2018 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 15:23

Conclusos para decisão
29/08/2018 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2018 15:24

Expedição de Certidão.
15/08/2018 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2018 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2018 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2018 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2018 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2018 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2018 16:59

Conclusos para decisão
23/01/2018 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2017 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2017 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2017 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2017 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2017 12:04

Conclusos para decisão
31/10/2017 17:29

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2017 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2017 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2017 18:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2017 10:08

Juntada de Petição de contestação
16/09/2017 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2017 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2017 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2017 17:57

Expedição de Carta.
05/09/2017 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2017 10:01

Conclusos para decisão
04/09/2017 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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