26/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 10:16

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/05/2025 13:21

Mudança de Magistrado
19/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
10/05/2025 05:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taciano Ferrante (OAB 196373/SP), Diane Aparecida Rossini (OAB 322362/SP) Processo 1043377-50.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciamara Cristina Rossini - Reqdo: Aprendizagem Completa Ltda -

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Revogo a tutela antecipada outrora concedida.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento de custas e de outras despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte ré, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade porquanto beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, oportunamente, arquivem-se.
28/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:15

Julgada improcedente a ação
27/09/2024 10:19

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2024 05:47

Suspensão do Prazo
11/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 21:29

Suspensão do Prazo
21/11/2023 05:27

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 05:27

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 11:52

Expedição de Carta.
11/10/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 11:29

Concedida a Medida Liminar
09/10/2023 16:12

Conclusos para decisão
25/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 14:51

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 07:43

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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