28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Sarah Carvalho Cardoso Brito (OAB 418169/SP) Processo 1004399-13.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Cláudio dos Santos Júnior - Reqdo: D JUAN COLCHOES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TEXTEIS LTDA, -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 217/218, nestes autos movidos por Luis Cláudio dos Santos Júnior em face de Suan Comercio de Colchoes Ltda e outro, observando às partes que eventual descumprimento poderá ser alegado em sede de execução.

Note-se que nada impede que seja celebrada e homologada transação após a sentença (TRF 6ª Turma AC 125.435.BA, rel.

Min.

Américo Luz).

No mais, tratando-se de processo de conhecimento, eventual descumprimento do acordo deverá ser alegado em sede de cumprimento de sentença.

Após intimação das partes, arquivem-se os presentes autos.

Int.
29/10/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:36

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 16:54

Juntada de Mandado
02/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:39

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
16/09/2024 23:29

Expedição de Carta.
13/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 09:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:07

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:38

Expedição de Carta.
19/08/2024 20:38

Expedição de Carta.
19/08/2024 20:38

Expedição de Carta.
16/08/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:39

Conclusos para despacho
12/08/2024 23:52

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 14:57

Conclusos para decisão
26/07/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:18

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 06:50

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 16:25

Expedição de Carta.
16/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 14:04

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 09:53

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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