14/07/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:58

Recebido o recurso
11/07/2025 18:27

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1005949-88.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto Salvador da Silva Junior - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, declarando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por AUGUSTO SALVADOR DA SILVA JUNIOR em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A.

Diante da sucumbência, CONDENO o autor a ressarcir a ré pelas custas e despesas processuais despendidas, corrigidas a partir das datas dos respectivos desembolsos e a pagar os honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$ 1.500,00.

CONTUDO, ante a gratuidade concedida ao requerente às fls. 78, observo que a execução da verba honorária deve obedecer ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Por fim, CONDENO o autor a indenizar a requerida na quantia de 9% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a título de litigância de má-fé, ressaltando que a gratuidade concedida não afasta a necessidade de pagamento de tal verba ao final do processo (art. 98, §4º, do CPC).

P.R.I.

São Paulo,29 de abril de 2025.
30/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:08

Julgada improcedente a ação
29/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 17:29

Juntada de Ofício
13/12/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 05:35

Conclusos para despacho
11/10/2024 22:50

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 07:04

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 14:11

Expedição de Carta.
13/09/2024 14:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/09/2024 09:16

Conclusos para despacho
13/09/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 19:47

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 18:31

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
25/06/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 21:22

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 10:27

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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