TJSP - 1009572-18.2024.8.26.0229
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberto Rodrigues de Souza Junior (OAB 114824/SP), Sérgio Mauro Grossi (OAB 175083/SP), Renato Ferreira da Silva (OAB 272192/SP) Processo 1009572-18.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clayde Regina Mendes - Reqdo: Balaid Bani Imoveis (Sahara Imoveis) -
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração que visam a suprir suposta omissão de sentença prolatada por este juízo.
Decido.
Não há omissão alguma a ser suprida na sentença.
Não cabe apreciação de pedido de Justiça Gratuita em primeiro grau de jurisdição em sede de Juizado Especial, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95.
Deste modo, conheço os embargos porque tempestivos, mas restam rejeitados.
Int. -
04/10/2024 04:17
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 09:31
Expedição de Carta.
-
02/10/2024 00:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2024 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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