TJSP - 1003659-27.2019.8.26.0586
1ª instância - 01 Civel de Sao Roque
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 09:55
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elizabeth Martos Somessari (OAB 240589/SP), Gladison Diego Garcia (OAB 290785/SP) Processo 1003659-27.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Haitian Huayan South América Comércio de Máquinas Ltda - Reqdo: Gladison Diego Garcia, Gladison Diego Garcia - Tendo em vista o trânsito em julgado/decurso do prazo, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
OBSERVAÇÃO À SERVENTIA: caso trate-se de execução de título judicial ou extrajudicial, arquivar provisoriamente o feito.
Caso contrário, tratando-se de fase cognitiva transitada em julgado, com objeto que não poderá vir a ser fruto de cumprimento de sentença, arquivar definitivamente o feito.
DAS CAUTELAS ANTES DO ARQUIVAMENTO O artigo 1.093, §6º, das N.S.C.G.J.. determina que "compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos".
Na sequencia, o artigo 1.098 dispõe que "os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa".
Assim, certifique a serventia se tais custas estão devidamente recolhidas.
Em caso positivo, arquivem-se os autos conforme já decidido.
Em caso negativo, expeça-se a respectiva certidão de dívida ativa com as providência cabíveis (Comunicado CG nº 196/2020) e após arquivem-se os autos conforma já decidido.
Intime-se. -
22/08/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 16:18
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
28/06/2023 16:10
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
31/05/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 12:53
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
28/04/2023 16:01
Recebidos os autos
-
01/02/2021 15:24
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2020 17:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/10/2020 17:21
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 21:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2020 21:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2020 13:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2020 13:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2020 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2020 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2020 20:57
Conclusos para despacho
-
20/08/2020 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2020 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2020 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2020 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2020 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2020 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/08/2020 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/08/2020 10:36
Conclusos para decisão
-
04/08/2020 12:54
Conclusos para despacho
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27/07/2020 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2020 11:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2020 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2020 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2020 16:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/07/2020 16:26
Conclusos para decisão
-
16/06/2020 12:30
Conclusos para despacho
-
07/05/2020 22:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2020 08:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2020 09:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2020 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2020 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2020 15:03
Conclusos para decisão
-
17/03/2020 11:04
Conclusos para despacho
-
17/02/2020 11:45
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2020 12:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2020 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2020 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2020 17:32
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2019 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2019 11:38
Juntada de Mandado
-
13/11/2019 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/11/2019 11:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2019 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/10/2019 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/10/2019 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2019 13:12
Conclusos para despacho
-
25/10/2019 13:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2019 13:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2019 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2019 10:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2019 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2019 11:10
Juntada de Certidão
-
09/10/2019 10:43
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 15:42
Expedição de Mandado.
-
08/10/2019 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2019 13:18
Conclusos para decisão
-
07/10/2019 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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