03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016008-41.2024.8.26.0019/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargda: Caroline Simão da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUINDO SUBSTITUÍDA A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, INVERTIDOS OS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, UMA VEZ QUE A VERBA HONORÁRIA NA SENTENÇA FOI FIXADA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E DEVERIA SER SOBRE O VALOR DA CAUSA INOCORRÊNCIA O SUCESSO DO RECURSO FOI A DESCONSTITUIÇÃO DO QUE DEVERIA PAGAR, DE MODO QUE ESSE É O BENEFÍCIO OBTIDO E QUE INFORMA A INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Eduardo Brianez (OAB: 264449/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
30/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Eduardo Brianez (OAB 264449/SP) Processo 1016008-41.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caroline Simão da Silva - Reqdo: Itaú Unibanco S/A -

Vistos.

Fls. 424: O banco requerido NU Pagamentos S/A, apresentou o deposito de pagamento da condenação posta em sentença de fls. 405/412 e 418/419, pedindo a extinção nos termos do artigo 924 do CPC, com o que concordou a autora as fls. 428, requerendo a expedição de MLE.

Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a obrigação posta em sentença em relação ao banco requerido NU Pagamentos S/A, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeças-se MLE em favor da autora, observando o formulário MLE juntado as fls. 429.

No mais, a autora para as contrarrazões da apelação do requerido Itaú Unibanco S/A de fls. 430/444 Intimem-se
25/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 07:09

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 08:03

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Réplica
23/12/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 06:04

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:22

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:29

Expedição de Carta.
27/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 07:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:05

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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