01/07/2025 14:14

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:35

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:52

Expedição de Ofício.
30/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Richard Max Pinheiro (OAB 489290/SP) Processo 1503651-34.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: LEANDRO DOS SANTOS FOGACA - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Cite-se o réu para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Segue anexa cópia da denúncia, fazendo parte integrante deste.

Caso o réu possua defensor constituído, intime-se-o para a mesma finalidade.

O OFICIAL DE JUSTIÇA deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão.

Uma vez oferecida a resposta, tornem conclusos.

Não apresentada a resposta ou se o acusado não constituir defensor, desde já fica nomeada a Defensoria Pública para oferecê-la no prazo de 10 dias e prosseguir na defesa do réu, se o caso.

Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota de fls. 04, item 02.

Requisitem-se eventuais laudos faltantes.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Intimem-se.
28/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:43

Recebida a denúncia
24/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:02

Evoluída a classe de 280 para 283
23/04/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2025 07:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:42

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:45

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 15:53

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 14:27

Juntada de Mandado
19/12/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 09:39

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:39

Expedição de Mandado.
17/12/2024 08:23

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:39

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/12/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 12:54

Concedida a Dilação de Prazo
05/12/2024 07:18

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:47

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2024 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2024 10:58

Recebidos os autos do Outro Foro
17/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:06

Expedição de Alvará.
15/10/2024 13:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/10/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:22

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/10/2024 08:58

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034373-70.2019.8.26.0100

Allianz Seguros S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Sebastiao Felix da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2021 09:29

Exibir Processo

Processo nº 1501655-06.2021.8.26.0548

Justica Publica

Wesley Gomes da Silva

Advogado: Paulo Ricardo Aires de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2021 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1009887-80.2023.8.26.0229

Magda Cristina Farias de Souza

Jehovan Rodrigo Costa

Advogado: Deoclides Lorenzetti Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1503349-12.2025.8.26.0114

Justica Publica

Jonathan Vinicius Bedin

Advogado: Maria Karolina Barbosa Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0029675-20.2024.8.26.0114

Alianne Reis dos Santos

Condominio Edificio Ilhas do Pacifico

Advogado: Leticia Carlos de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2021 18:47

Exibir Processo