TJSP - 0002684-37.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISEU DA SILVA ANDRADE

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GISELE SANTALLA MARTINEZ XAVIER

OAB: 211607/SP

CPF *76.***.*71-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 10:10

    Petição Juntada

  • 03/05/2025 01:55

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2025 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:59

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2025 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 14:17

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 15/02/2025 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2024 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:29

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2024 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2024 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2024 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 08:59

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 22/11/2024 09:21

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 24/09/2024 21:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 11:53

    Expedição de documento

  • 24/09/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 14:12

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 12/08/2024 18:40

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 22/05/2024 15:53

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/05/2024 15:53

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/05/2024 15:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2024 14:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/05/2024 14:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/05/2024 12:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2024 09:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/05/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 13:16

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/05/2024 16:25

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 16/04/2024 17:01

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/04/2024 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 15:27

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/02/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2024 10:34

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2024 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2024 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2024 09:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/02/2024 09:38

    Homologado o Cálculo

  • 10/02/2024 06:24

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2024 06:24

    Expedição de documento

  • 16/01/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2024 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/12/2023 13:27

    Expedição de documento

  • 30/11/2023 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 15:22

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/11/2023 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 11:26

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 09/11/2023 11:25

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 30/10/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2023 06:53

    Petição Juntada

  • 12/10/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:26

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/08/2023 16:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/08/2023 16:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/08/2023 10:38

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/08/2023 17:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/08/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 13:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/08/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 09:27

    Certidão Carcerária Juntada

  • 17/08/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:55

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gisele Santalla Martinez (OAB 211607/SP) Processo 0002684-37.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ELISEU DA SILVA ANDRADE - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado.

    Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.

    Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.

    Aracatuba, 15 de agosto de 2023.

  • 15/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2023 20:16

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 12:00

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 13/07/2023 11:59

    Falta Grave Juntada

  • 12/07/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2023 15:34

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 12/07/2023 15:34

    Falta Grave Juntada

  • 13/04/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 10:05

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 12/04/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2023 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 17:06

    Homologado o Cálculo

  • 11/04/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 10:55

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 26/01/2023 21:38

    Petição Juntada

  • 23/01/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2023 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2023 16:48

    Petição Juntada

  • 20/01/2023 09:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/01/2023 09:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/01/2023 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/01/2023 18:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/01/2023 16:09

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/01/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2023 16:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/01/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 21:35

    Petição Juntada

  • 30/11/2021 07:54

    Classe Retificada

  • 30/11/2021 07:50

    Certidão Juntada

  • 29/09/2021 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2021 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2021 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2021 14:13

    Homologado o Cálculo

  • 29/09/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 18:45

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 18:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/09/2021 09:36

    Petição Juntada

  • 01/09/2021 19:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2021 19:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2021 19:10

    Realizado Cálculo

  • 27/08/2021 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2021 18:28

    Decisão

  • 27/08/2021 16:16

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 06:16

    Petição Juntada

  • 18/08/2021 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2021 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2021 22:15

    Petição Juntada

  • 16/08/2021 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2021 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2021 16:06

    Documento Juntado

  • 16/08/2021 16:06

    Documento Juntado

  • 16/08/2021 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2021 11:40

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 07:01

    Petição Juntada

  • 05/08/2021 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2021 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2021 08:35

    Petição Juntada

  • 29/07/2021 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2021 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2021 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2021 10:57

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/07/2021 10:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/07/2021 10:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/07/2021 10:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/07/2021 17:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/07/2021 19:33

    Ofício Expedido

  • 14/07/2021 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 14:46

    Documento Juntado

  • 14/07/2021 14:44

    Expedição de documento

  • 14/07/2021 14:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/02/2021 16:03

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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