STJ - 0012188-22.2010.8.26.0019

15/06/2022 18:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/06/2022 18:19

Transitado em Julgado em 15/06/2022

27/04/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342796/2022

27/04/2022 13:38

Protocolizada Petição 342796/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

20/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022 Petição Nº 1035180/2021 - AgInt

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1035180 - AgInt no AREsp 1982743 - Publicação prevista para 20/04/2022

18/04/2022 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/01035180 - AgInt no AREsp 1982743

22/03/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2022 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 189115/2022

18/03/2022 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/03/2022 18:57

Protocolizada Petição 189115/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2022

16/03/2022 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/03/2022 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2022 16:30

Determinada a distribuição do feito

08/02/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/01/2022 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 15105/2022

20/01/2022 11:56

Protocolizada Petição 15105/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2022

29/11/2021 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1084047/2021

29/11/2021 15:17

Protocolizada Petição 1084047/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2021

16/11/2021 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045432/2021

16/11/2021 11:26

Protocolizada Petição 1045432/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2021

16/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1035180/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1035180/2021. Publicação prevista para 16/11/2021)

12/11/2021 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035180/2021

12/11/2021 11:39

Protocolizada Petição 1035180/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2021

09/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

08/11/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

08/11/2021 08:50

Não conhecido o recurso de CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO e MUNICÍPIO DE AMERICANA

04/10/2021 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 19:53

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/09/2021 04:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO