02/05/2025 19:30

Petição Juntada
01/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:52

Remetido ao DJE
29/04/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Poliane de Lima Santos Souza (OAB 413603/SP) Processo 0000931-48.2019.8.26.0095 - Execução da Pena - Exectdo: Marcelo Carlos -

Vistos.

Solicite-se junto ao sistema da Defensoria a nomeação de advogado ao sentenciado.

Com a nomeação, intime-se-o a se manifestar sobre a cota ministerial de sustação do regime aberto, no prazo de 05 dias.

Intime-se.
28/04/2025 01:33

Remetido ao DJE
25/04/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:30

Petição Juntada
18/02/2025 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 11:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
31/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 16:24

Mandado Expedido
31/01/2025 00:57

Remetido ao DJE
30/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:20

Petição Juntada
13/08/2024 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 17:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/08/2024 17:34

Documento Juntado
26/07/2024 09:33

Mandado Expedido
27/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:44

Remetido ao DJE
26/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:28

Conclusos para despacho
07/04/2024 06:24

Suspensão do Prazo
02/04/2024 17:00

Petição Juntada
02/04/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 12:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/03/2024 09:26

Mandado Expedido
15/03/2024 11:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/03/2024 09:14

Mandado Expedido
02/02/2024 08:01

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:59

Remetido ao DJE
31/01/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:42

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:11

Petição Juntada
24/01/2024 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 10:47

Certidão de Cartório Expedida
25/11/2023 21:46

Suspensão do Prazo
20/10/2023 03:10

Suspensão do Prazo
15/12/2022 03:28

Suspensão do Prazo
22/10/2022 22:11

Suspensão do Prazo
09/06/2022 17:21

Documento Juntado
30/05/2022 15:00

Realizado Cálculo
30/05/2022 14:46

Certidão de Cartório Expedida
30/05/2022 14:37

Termo Expedido
14/12/2021 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 09:04

Remetido ao DJE
13/12/2021 08:58

Proferido Despacho
10/12/2021 18:17

Conclusos para despacho
10/12/2021 18:03

Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada
02/12/2021 15:33

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
02/12/2021 15:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/11/2021 10:48

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
19/10/2021 11:20

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2021 16:10

Remetido ao DJE
13/10/2021 10:29

Certidão de Honorários Expedida
08/10/2021 15:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/10/2021 15:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/10/2021 15:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/06/2021 15:48

Ofício Juntado
16/04/2021 03:09

Suspensão do Prazo
19/02/2021 14:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2021 14:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2021 12:06

Mandado de Prisão Expedido
16/02/2021 18:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2021 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/02/2021 10:32

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2021 18:28

Remetido ao DJE
08/02/2021 15:15

Decisão
05/02/2021 19:07

Conclusos para decisão
05/02/2021 16:38

Conclusos para despacho
04/02/2021 19:01

Petição Juntada
21/01/2021 16:07

Ofício Juntado
19/01/2021 15:11

Documento Juntado
18/11/2020 08:21

Proferido Despacho
17/11/2020 18:36

Conclusos para despacho
23/09/2020 18:00

Petição Juntada
23/09/2020 17:50

Petição Juntada
23/09/2020 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2020 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2020 10:33

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/08/2020 14:33

Mandado Expedido
27/08/2020 14:22

Documento Juntado
05/05/2020 09:53

Proferido Despacho
04/05/2020 18:29

Conclusos para despacho
26/02/2020 17:34

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2019 15:44

Proferido Despacho
31/10/2019 18:56

Conclusos para despacho
26/09/2019 16:42

Certidão de Dívida Ativa Juntada
23/09/2019 18:33

Conclusos para despacho
23/09/2019 18:19

Ofício Expedido
23/09/2019 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2019 11:58

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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