TJSP - 0001852-16.2023.8.26.0564

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN DOS SANTOS BARBOSA

CPF *18.***.*69-06

Advogados

KELLY MARIA SILVA DA PAZ

GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS

OAB: 60832/DF

CPF *18.***.*60-65

KATIA CILENE COLLIN DE PINA

OAB: 297292/SP

CPF *87.***.*95-60

LUCAS ROCHA FREITAS

OAB: 74242/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 07:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 16:29

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2025 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2025 14:02

    Determinada a Regressão de Regime

  • 27/05/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 13:36

    Documento Juntado

  • 25/04/2025 14:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/04/2025 14:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/04/2025 14:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2025 14:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2025 13:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/04/2025 13:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/04/2025 12:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/04/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 20:47

    Petição Juntada

  • 22/04/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 21/04/2025 22:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/04/2025 22:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2025 21:47

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 11:46

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Batista dos Santos (OAB 60832/DF), Lucas Rocha Freitas (OAB 74242/DF) Processo 0001852-16.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Réu: Alan dos Santos Barbosa -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) Alan dos Santos Barbosa encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 7ª RAJ

  • 02/04/2025 00:28

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 21:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/04/2025 09:56

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 08:26

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 17/03/2025 10:15

    Mudança de Magistrado

  • 05/03/2025 15:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2025 15:45

    Petição Juntada

  • 17/02/2025 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 15:38

    Recurso Interposto

  • 16/02/2025 21:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:34

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2025 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2025 17:43

    Concedida Progressão de regime

  • 16/01/2025 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2025 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 10:36

    Petição Juntada

  • 14/01/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 12:18

    Petição Juntada

  • 09/01/2025 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2025 10:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/01/2025 10:36

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 19/11/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 09:16

    Remetido ao DJE

  • 15/11/2024 08:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/11/2024 08:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/11/2024 08:24

    Homologado o Cálculo

  • 07/11/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 16:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/10/2024 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2024 22:15

    Petição Juntada

  • 24/10/2024 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/10/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2024 14:31

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 04/10/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 09:04

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2024 08:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2024 08:15

    Declarada a Remição

  • 01/10/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 19:31

    Petição Juntada

  • 24/09/2024 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 11:25

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 18/09/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2024 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2024 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2024 17:18

    Homologado o Cálculo

  • 13/09/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 14:36

    Petição Juntada

  • 29/08/2024 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2024 17:07

    Petição Juntada

  • 21/08/2024 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2024 17:15

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 29/07/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 09:09

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2024 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2024 14:05

    Petição Juntada

  • 25/07/2024 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2024 13:51

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/07/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2024 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2024 14:44

    Declarada a Remição

  • 28/06/2024 17:09

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 14:20

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2024 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 17:06

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 12/06/2024 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 09:15

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 18:30

    Petição Juntada

  • 03/06/2024 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 16:28

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 03/06/2024 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 16:26

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 19/12/2023 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2023 15:25

    Reativação de Processo Suspenso

  • 22/09/2023 15:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/09/2023 15:18

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 19/09/2023 14:55

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 04/09/2023 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Katia Cilene Collin de Pina (OAB 297292/SP), Kelly Maria Silva da Paz (OAB 433128/SP) Processo 0001852-16.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Réu: Alan dos Santos Barbosa -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Alan dos Santos Barbosa, Penitenciária III de Franco da Rocha.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se.

  • 22/08/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 18:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 18:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 18:08

    Homologado o Cálculo

  • 21/08/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2023 10:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/08/2023 09:39

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 11/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 14:11

    Mandado de Prisão Expedido

  • 10/08/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2023 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 13:15

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/08/2023 13:13

    Apensado ao processo

  • 10/08/2023 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 09/06/2023 08:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2023 08:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 15:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/05/2023 10:36

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 10:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/05/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 17:08

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 16:54

    Documento Juntado

  • 03/04/2023 18:59

    Petição Juntada

  • 29/03/2023 10:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/03/2023 10:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/03/2023 10:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/03/2023 11:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/03/2023 11:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/03/2023 11:31

    Certidão Encaminhada Expedida

  • 28/03/2023 11:29

    Documento Juntado

  • 28/03/2023 11:29

    Documento Juntado

  • 28/03/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 00:32

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 16:27

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/03/2023 16:24

    Documento Juntado

  • 08/03/2023 11:03

    Ofício Expedido

  • 08/03/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 17:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/03/2023 17:26

    Certidão Criminal Juntada

  • 01/03/2023 17:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/03/2023 17:26

    Documento Juntado

  • 01/03/2023 17:26

    Documento Juntado

  • 01/03/2023 17:23

    Termos de Declarações Juntados

  • 01/03/2023 17:22

    Documento Juntado

  • 01/03/2023 17:22

    Termos de Declarações Juntados

  • 01/03/2023 17:22

    Termo de Depoimento Juntado

  • 01/03/2023 17:21

    Termo de Depoimento Juntado

  • 01/03/2023 17:21

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 01/03/2023 17:21

    Documento Juntado

  • 24/02/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 15:35

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 14/02/2023 15:51

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Renan Goncalves Antunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2020 13:01

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