TJSP - 0003758-44.2022.8.26.0154
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
21/04/2025 00:06
Remetido ao DJE
-
18/04/2025 16:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/04/2025 16:28
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
26/02/2025 16:29
Conclusos para Sentença
-
25/02/2025 11:55
Petição Juntada
-
20/02/2025 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2025 15:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 15:06
Petição Juntada
-
03/11/2024 01:23
Suspensão do Prazo
-
07/04/2024 07:45
Suspensão do Prazo
-
15/03/2024 10:54
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/11/2023 15:26
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
-
11/09/2023 15:08
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
17/08/2023 09:49
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/08/2023 09:49
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/08/2023 09:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/08/2023 16:30
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/08/2023 16:16
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
16/08/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB 325816/SP) Processo 0003758-44.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO FARIAS RODRIGUES -
Vistos.
Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba/SP (código do Foro: 0032).
Cumpra-se.
Aracatuba, 14 de agosto de 2023. -
15/08/2023 18:36
Documento Juntado
-
15/08/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 10:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/08/2023 17:32
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 18:07
Ordem de Liberação Expedida
-
11/08/2023 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 11:45
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
27/07/2023 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
25/07/2023 16:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2023 16:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2023 16:05
Concedida Progressão de regime
-
25/07/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 14:50
Documento Juntado
-
24/07/2023 15:33
Petição Juntada
-
21/07/2023 17:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2023 17:51
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
21/07/2023 17:50
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
12/07/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2023 05:38
Remetido ao DJE
-
10/07/2023 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/07/2023 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/07/2023 16:43
Declarada a Remição
-
10/07/2023 15:58
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 17:20
Petição Juntada
-
07/07/2023 12:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/07/2023 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2023 12:42
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
04/07/2023 12:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2023 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2023 13:54
Petição Juntada
-
30/06/2023 18:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/06/2023 18:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2023 18:43
Petição Juntada
-
15/12/2022 10:12
Certidão de Cartório Expedida
-
14/12/2022 10:20
Petição Juntada
-
14/12/2022 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2022 10:32
Remetido ao DJE
-
13/12/2022 09:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2022 09:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2022 09:55
Concedida Progressão de regime
-
12/12/2022 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/12/2022 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2022 16:27
Petição Juntada
-
12/12/2022 12:28
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 10:54
Expedição de documento
-
12/12/2022 10:54
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2022 09:02
Remetido ao DJE
-
05/12/2022 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2022 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2022 15:08
Unificação e Soma de Penas
-
05/12/2022 12:35
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 11:59
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 05:25
Petição Juntada
-
24/11/2022 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2022 12:01
Remetido ao DJE
-
23/11/2022 11:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/11/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2022 17:39
Petição Juntada
-
22/11/2022 13:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2022 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2022 00:10
Remetido ao DJE
-
21/11/2022 13:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/11/2022 13:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/11/2022 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2022 16:08
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 13:54
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 13:53
Certidão de Cartório Expedida
-
17/11/2022 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2022 05:37
Remetido ao DJE
-
11/11/2022 15:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/11/2022 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2022 12:08
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 10:55
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 23:55
Petição Juntada
-
07/11/2022 15:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/11/2022 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2022 22:25
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
22/10/2022 03:12
Suspensão do Prazo
-
19/10/2022 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2022 12:03
Remetido ao DJE
-
18/10/2022 11:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2022 11:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2022 11:32
Concedida Progressão de regime
-
18/10/2022 11:23
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 14:21
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 19:07
Petição Juntada
-
13/10/2022 17:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/10/2022 17:20
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
13/10/2022 17:20
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
10/10/2022 17:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2022 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2022 15:12
Petição Juntada
-
06/10/2022 19:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/10/2022 19:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2022 19:35
Petição Juntada
-
05/10/2022 16:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/10/2022 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2022 16:44
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/09/2022 16:44
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/09/2022 16:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/09/2022 16:36
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/09/2022 09:44
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
20/09/2022 12:00
Ofício Expedido
-
20/09/2022 11:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/09/2022 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2022 16:01
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 16:00
Expedição de documento
-
19/09/2022 15:59
Documento Juntado
-
19/09/2022 15:57
Folha de Antecedentes Juntada
-
14/09/2022 21:25
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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