TJSP - 1500162-17.2022.8.26.0626

1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN MENDES SANTOS

CPF *80.***.*53-69

Advogados

FERNANDO SALLES VALERIO

OAB: 402348/SP

CPF *57.***.*67-38

Terceiro

Partes

FABIO GONCALVES CHIAPPETTA

CPF *75.***.*83-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARILENE BELCHIOR ALMEIDA

MATEUS RIBEIRO DOS PASSOS

CPF *76.***.*41-37

PM IGOR BARROS GONCALVES

PM LUAN ALVES CLARINDO DA SILVA

CPF *50.***.*80-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 12:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/10/2024 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2024 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2024 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 12:31

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 10:11

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2024 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/06/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2024 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 10:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.

  • 24/04/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 20:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 12:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 19:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/03/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 12:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/03/2024 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2024 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:49

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/02/2024 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2024 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 11:34

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/02/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 16:04

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 05:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 11:24

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2023 10:22

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Salles Valério (OAB 402348/SP) Processo 1500162-17.2022.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN MENDES SANTOS - Fica a defesa intimada "Para audiência em continuação designo o dia 19/02/2024 às 14:00 horas.

    Cadastre-se as testemunhas PM Igor Barros e PM Clarindo arroladas pela acusação.

    Requisite-se e intime-se o réu bem como os policiais militares.

    Intime-se o patrono do réu, da nova data.

    Ciência ao MP".

  • 18/08/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:30

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2024 02:00:00, 1ª Vara.

  • 15/05/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 09:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 03:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 09:33

    Juntada de Mandado

  • 20/01/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 10:29

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 13:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/05/2023 03:30:00, 1ª Vara.

  • 19/07/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 15:52

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/06/2022 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 09:46

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2022 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 09:32

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 09:03

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2022 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 10:12

    Classe retificada de 279 para 283

  • 25/05/2022 10:11

    Classe retificada de 279 para 283

  • 24/05/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 17:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/05/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 14:34

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/05/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 11:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/03/2022 11:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/03/2022 11:07

    Recebidos os autos

  • 20/03/2022 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/03/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2022 13:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 20/03/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2022 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2022 12:58

    Expedição de Alvará.

  • 20/03/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 12:18

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 20/03/2022 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2022 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2022 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2022 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2022 08:53

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2022 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2022 23:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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