17/06/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francini Verissimo Auriemma (OAB 186672/SP), Luciano Fernandes Kassa (OAB 433607/SP) Processo 1006616-93.2023.8.26.0704 - Embargos à Execução - Embargte: Luiz Carlos dos Santos - Embargdo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v. acórdão. 2.

Trasladem-se cópias de fls. 147/151 e do acórdão de fls. 185/190 para ação de execução de título extrajudicial nº 1004744-43.2023.8.26.0704. 3.

Considerando-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, a parcial procedência da ação e a sucumbência (fl. 151), certifique a Serventia, nos termos do Provimento CG nº 29/2021, intimando-se, após, o responsável para pagamento, se o caso, pela imprensa oficial ou carta, sob pena de inscrição na dívida ativa.

No silêncio, inscreva-se na dívida ativa. 3.

Certifique também, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, se há guias DARE para vinculação. 4.

Sem prejuízo, manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, ressaltando que, conforme determinado no comunicado CG 1789/2017, para cumprimento de sentença, no peticionamento eletrônico deverá o autor: a) acessar o menu petição intermediária de 1º grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "foro" e "classe do processo"; d) no campo "categoria" selecionar o item "execução de sentença"; e) no campo "tipo de petição" selecionar o item 156 cumprimento de sentença. 5.

No silêncio e, após cumpridos os itens 2 e 3, arquivem-se.

Intime-se.
03/05/2025 00:00

Apensado ao processo
01/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2025 15:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
20/09/2024 02:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 17:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/07/2024 09:13

Conclusos para julgamento
12/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:16

DEPRE - Decisão Proferida
10/04/2024 17:54

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 12:44

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
09/11/2023 05:09

Suspensão do Prazo
02/11/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 09:30

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 17:06

Conclusos para decisão
20/09/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 08:25

Concedida a Dilação de Prazo
30/08/2023 09:53

Conclusos para decisão
29/08/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 15:34

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
25/07/2023 10:20

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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