STJ - 0014835-86.2012.8.26.0320

13/12/2024 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, comprovante de prioridade na tramitação à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), conforme requerido às fls. 678-679.

13/12/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110809/2024

13/12/2024 11:57

Protocolizada Petição 1110809/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

19/02/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/02/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2024 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 103904/2024

19/02/2024 11:56

Protocolizada Petição 103904/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

16/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/02/2024 09:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/02/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/02/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 10:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/12/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 21:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/09/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO