06/05/2025 07:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2025 22:49

Suspensão do Prazo
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Baleeiro Martins (OAB 147856/SP), Antonio Caria Neto (OAB 77984/SP), Thiago Rodrigues dos Santos (OAB 262480/SP) Processo 0006943-45.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilson Luis Duz - Exectdo: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Face a concordância da requerida (fls.41/42), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 24 , expeça-se oficio requisitório.

Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente).

Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório.

No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM.

Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE.

No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento.

Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
26/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:53

Remetido ao DJE
25/04/2025 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 10:41

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
23/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:16

Petição Juntada
23/03/2025 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 07:23

Remetido ao DJE
12/03/2025 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 15:12

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:16

Petição Juntada
19/10/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:42

Remetido ao DJE
18/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:45

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:45

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:36

Remetido ao DJE
19/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:40

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:40

Certidão de Cartório Expedida
22/03/2024 16:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2016

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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