13/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:48

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
07/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:17

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:43

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 16:15

Recebidos os autos do Outro Foro
09/10/2023 16:15

Recebidos os autos do Outro Foro
31/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/08/2023 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jair Duque de Lima (OAB 264932/SP) Processo 0015987-89.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DOS ANJOS SANTANA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP.
23/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2023 09:55

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jair Duque de Lima (OAB 264932/SP) Processo 0015987-89.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DOS ANJOS SANTANA - Aguarde-se a juntada do termo de advertência do reeducando, para ulteriores deliberações.

Sentenciado: RAFAEL DOS ANJOS SANTANA, recolhido no(a) Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II.
21/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:13

Concedida Progressão de regime
15/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 11:49

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:09

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:05

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:41

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
27/07/2023 14:50

Conclusos para decisão
25/07/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:01

Homologado o Cálculo
06/07/2023 13:55

Conclusos para decisão
04/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:22

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:14

Declarada a Remição
16/06/2023 12:39

Conclusos para decisão
11/06/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 12:36

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 20:22

Expedição de Certidão.
31/05/2023 20:22

Declarada a Remição
29/05/2023 13:25

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 19:29

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 16:36

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:36

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:28

Homologado o Cálculo
25/04/2023 16:03

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:21

Conclusos para despacho
25/04/2023 11:18

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:40

Expedição de Certidão.
13/04/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2023 14:58

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 13:11

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:40

Expedição de Certidão.
08/03/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2023 15:26

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 12:40

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:36

Declarada a Remição
09/02/2023 16:13

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 11:19

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 17:35

Expedição de Certidão.
14/09/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:45

Conclusos para decisão
13/09/2022 11:38

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:01

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:44

Conclusos para despacho
01/06/2022 09:39

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:48

Expedição de Certidão.
24/05/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 10:18

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:18

Determinada a Regressão de Regime
18/05/2022 14:54

Conclusos para decisão
17/05/2022 15:52

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 15:46

Expedição de Certidão.
16/05/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 12:18

Conclusos para decisão
10/05/2022 12:14

Expedição de Certidão.
03/05/2022 13:34

Expedição de Mandado.
03/05/2022 11:33

Expedição de Certidão.
27/04/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2022 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/04/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 10:31

Expedição de Certidão.
18/04/2022 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/04/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 21:30

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2022 15:15

Expedição de Certidão.
07/04/2022 14:58

Decisão
06/04/2022 14:12

Conclusos para decisão
01/04/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 15:42

Expedição de Certidão.
25/03/2022 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 17:20

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:21

Expedição de Certidão.
18/02/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2022 17:16

Expedição de Certidão.
16/02/2022 17:16

Concedida Progressão de regime
16/02/2022 17:16

Expedição de Certidão.
16/02/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 12:06

Conclusos para decisão
02/02/2022 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 18:43

Expedição de Certidão.
31/01/2022 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 15:50

Processo Entranhado
28/01/2022 15:50

Incidente Processual Instaurado
28/01/2022 11:56

Juntada de Petição de resposta
28/01/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2022 15:30

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:29

Determinada Requisição de Informações
26/01/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 15:17

Conclusos para decisão
14/01/2022 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 19:10

Expedição de Certidão.
12/01/2022 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2021 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 02:46

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2021 08:58

Expedição de Certidão.
16/12/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 18:47

Conclusos para decisão
10/12/2021 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 02:38

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2021 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2021 17:35

Expedição de Certidão.
05/07/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 20:41

Conclusos para decisão
23/06/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 17:45

Expedição de Certidão.
22/06/2021 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2021 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 12:47

Proferido Despacho
24/05/2021 11:36

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 15:38

Expedição de Certidão.
15/12/2020 16:43

Expedição de Certidão.
15/12/2020 16:42

Homologado o Cálculo
15/12/2020 10:28

Conclusos para despacho
15/12/2020 10:23

Expedição de Certidão.
10/12/2020 08:10

Expedição de Certidão.
03/12/2020 15:41

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2020 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2020 16:13

Expedição de Certidão.
30/11/2020 16:12

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 10:30

Expedição de Certidão.
30/11/2020 10:29

Decisão
25/11/2020 17:59

Conclusos para decisão
11/11/2020 17:13

Expedição de Certidão.
11/11/2020 17:13

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
11/11/2020 15:24

Conclusos para despacho
11/11/2020 15:23

Juntada de Certidão
21/10/2020 18:20

Proferido Despacho
13/10/2020 13:03

Conclusos para decisão
13/10/2020 13:02

Mudança de Classe Processual
01/09/2020 15:07

Expedição de Certidão.
11/08/2020 10:29

Expedição de Certidão.
05/08/2020 19:02

Expedição de Certidão.
05/08/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 13:40

Conclusos para despacho
05/08/2020 13:12

Expedição de Certidão.
05/08/2020 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2020 13:10

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 11:29

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 11:13

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 17:59

Decisão
30/06/2020 17:48

Conclusos para decisão
30/06/2020 13:52

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2020 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2020 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2020 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 19:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2020 19:54

Expedição de Certidão.
22/06/2020 19:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2020 19:52

Expedição de Certidão.
22/06/2020 19:45

Apensado ao processo
19/03/2020 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2020 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2020 13:27

Recebidos os autos do Outro Foro
16/03/2020 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2020 15:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/03/2020 18:39

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 10:18

Conclusos para decisão
13/02/2020 00:07

Suspensão do Prazo
06/02/2020 18:01

Expedição de Certidão.
06/02/2020 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 11:58

Conclusos para despacho
27/01/2020 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 15:55

Juntada de Petição de parecer
22/01/2020 00:39

Suspensão do Prazo
05/11/2019 21:45

Suspensão do Prazo
26/10/2019 09:51

Expedição de Certidão.
24/10/2019 17:49

Expedição de Certidão.
24/10/2019 17:49

Decisão
24/10/2019 16:15

Conclusos para despacho
21/10/2019 17:18

Juntada de Petição de parecer
18/10/2019 12:13

Expedição de Certidão.
18/10/2019 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2019 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 09:50

Expedição de Certidão.
15/10/2019 09:50

Expedição de Certidão.
15/10/2019 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2019 04:19

Suspensão do Prazo
23/08/2019 19:20

Expedição de Ofício.
23/08/2019 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 15:30

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 15:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2019 13:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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