23/06/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 21:54

Suspensão do Prazo
15/05/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP) Processo 1004671-37.2024.8.26.0704 - Embargos à Execução - Embargte: R&e Postos de Combustíveis Ltda - Em, Rogério Munhoz, Adriana Martins Munhoz - Embargda: Raízen Combustíveis S.A. -

Vistos. 1.

Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2.

Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3.

Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4.

Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC).

Intime-se.
14/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP) Processo 1004671-37.2024.8.26.0704 - Embargos à Execução - Embargte: R&e Postos de Combustíveis Ltda - Em, Rogério Munhoz, Adriana Martins Munhoz - Embargda: Raízen Combustíveis S.A. -

Vistos.

Trata-se de Embargos à Execução opostos R&E Postos de Combustíveis Ltda (e/o) em face de Raizen Combustíveis S/A, ambos devidamente qualificados.

Julgado oa agravo de instrumento nº 2020320-66.2025.8.26.000 (fls. 181/185), foi determinada juntada de documentos hábeis a demonstrar a hipossuficiência econômica dos embargantes (fls. 151).

Entretanto, deixaram escoar o prazo sem dar adequado cumprimento às determinações.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem honorários, pois não houve sequer a citação.

P.R.I.
01/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:57

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
26/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 19:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 19:38

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 19:38

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2025 17:52

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 22:19

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 09:14

Conclusos para decisão
17/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 09:09

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 09:02

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:07

Apensado ao processo
13/06/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 17:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2024 10:32

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 09:21

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 21:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2024 18:44

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 17:22

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
27/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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