16/05/2025 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2025 14:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2025 09:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:26

Remetido ao DJE
05/05/2025 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
03/05/2025 17:59

Conclusos para despacho
29/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1009893-71.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Rosangela dos Santos Borges -

Vistos.

Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos.

Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Intime-se.
28/04/2025 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 01:14

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:15

Petição Juntada
14/04/2025 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:13

Ofício Urgente Expedido
03/04/2025 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 05:48

Remetido ao DJE
02/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/02/2025 18:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/01/2025 14:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/01/2025 14:05

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2025 08:25

Petição Juntada
15/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:54

Remetido ao DJE
14/01/2025 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2025 14:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/11/2024 15:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:05

Recurso Interposto
25/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 00:52

Remetido ao DJE
22/11/2024 17:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/08/2024 08:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/08/2024 13:56

Conclusos para Sentença
01/08/2024 09:47

Réplica Juntada
27/07/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:13

Remetido ao DJE
26/07/2024 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:34

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:57

Contestação Juntada
22/07/2024 22:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 20:55

Mandado de Citação Expedido
20/07/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 01:04

Remetido ao DJE
18/07/2024 13:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/07/2024 16:24

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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