TJSP - 1004991-41.2025.8.26.0320
1ª instância - Fazenda Publica de Limeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 06:41
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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07/05/2025 11:17
Conclusos para Sentença
-
06/05/2025 17:22
Réplica Juntada
-
06/05/2025 00:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 00:44
Remetido ao DJE
-
03/05/2025 18:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2025 16:01
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 22:55
Contestação Juntada
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29/04/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lauro Franchoza (OAB 278099/SP) Processo 1004991-41.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Argona Arroyo -
Vistos.
Observe quanto a desistência da parte autora em relação ao pedido de assistência judiciaria gratuita.
Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil.
Cite-se pelo Portal Eletrônico para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato.
Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Intime-se. -
28/04/2025 19:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2025 17:42
Mandado de Citação Expedido
-
28/04/2025 01:15
Remetido ao DJE
-
25/04/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 18:06
Petição Juntada
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24/04/2025 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 05:59
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 09:20
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 16:37
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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