25/06/2025 16:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza (OAB 163596/SP), Wellington Raphael Halchuk D´alves Dias (OAB 197214/SP), Amanda Borges Yoshimine (OAB 288656/SP) Processo 0001665-56.2014.8.26.0650 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Etava Transportes Valinhos Ltda -

Vistos.

Ciente das certidões lavradas pela serventia, delibero: Ainda que não se tenha notícias do encaminhamento das peças digitalizadas da apelação, a juntada das cópias dos venerandos acórdãos e demais respeitáveis manifestações prolatadas em Instância Superior permitem constatar o teor do julgamento final destes embargos.

Cumpram-se.

Disponibilizem-se os autos para retirada em carga pela empresa terceirizada responsável pela digitalização do acervo deste setor especializado e, oportunamente, intimem-se as partes da conversão em autos digitais.

Faculto à parte interessada o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença no Portal e-SAJ, devendo tramitar pelo fluxo federal, uma vez que eventual ofício requisitório será expedido por intermédio do Sistema PrecWeb.

Oportunamente, dê-se baixa deste processo no sistema informatizado e, em seguida, arquivem-se os autos em definitivo.

Intimem-se.
01/05/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
30/04/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:52

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
02/10/2019 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino
02/10/2019 12:00

Expedição de Certidão.
30/09/2019 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 12:57

Autos no Prazo
28/08/2019 11:24

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2019 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2019 11:47

Serventuário
14/08/2019 18:34

Proferido Despacho
08/08/2019 18:52

Conclusos para decisão
08/08/2019 14:54

Serventuário
08/08/2019 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2019 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 14:07

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
20/05/2019 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
22/04/2019 16:16

Serventuário
22/04/2019 16:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2019 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2019 13:43

Decisão
15/04/2019 11:58

Ato ordinatório
19/03/2019 16:04

Proferido Despacho
18/01/2019 12:02

Conclusos para decisão
17/01/2019 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2019 11:11

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
21/11/2018 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
12/11/2018 11:12

Serventuário
12/11/2018 09:42

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2018 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2018 16:50

Serventuário
06/11/2018 15:14

Proferido Despacho
29/03/2017 11:04

Serventuário
28/03/2017 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2017 11:20

Autos no Prazo
23/02/2017 11:40

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2017 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2016 15:48

Recebidos os autos da Conclusão
05/08/2015 12:44

Conclusos para decisão
17/07/2015 16:33

Conclusos para decisão
02/07/2015 16:57

Serventuário
02/07/2015 11:11

Serventuário
02/07/2015 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2015 15:38

Autos no Prazo
10/06/2015 11:35

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2015 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2015 11:12

Serventuário
18/05/2015 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2015 17:27

Expedição de Certidão.
15/05/2015 17:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/03/2015 18:50

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
13/01/2015 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
16/12/2014 15:54

Serventuário
09/12/2014 15:41

Ato ordinatório
04/12/2014 15:56

Expedição de Certidão.
02/12/2014 12:33

Serventuário
25/11/2014 20:02

Decisão
19/09/2014 17:44

Conclusos para decisão
19/09/2014 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2014 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2014 19:24

Autos no Prazo
08/09/2014 11:39

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2014 11:39

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2014 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2014 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2014 16:13

Serventuário
02/07/2014 09:52

Proferido Despacho
18/06/2014 12:59

Conclusos para despacho
18/06/2014 11:28

Expedição de Certidão.
30/05/2014 10:25

Serventuário
16/05/2014 14:24

Proferido Despacho
19/03/2014 16:11

Recebidos os autos do Distribuidor local
18/03/2014 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
17/03/2014 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2014

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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