18/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP) Processo 1002131-18.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ruy de Souza Lima -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se por trinta dias, eventual cumprimento de sentença que deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 à 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04.04.2016, Comunicado CG 1728/2016 publicado no DJE 28/09/2016 e Provimento CG 60/2016 publicado no DJE 18/10/2016.

Decorrido, arquivem-se os autos.

Int.
21/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/07/2023 10:44

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:05

Recebidos os autos
07/12/2022 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 15:05

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:22

Expedição de Certidão.
22/11/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 11:36

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 12:46

Conclusos para despacho
08/11/2022 12:54

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 16:05

Expedição de Certidão.
28/10/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 13:42

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 16:11

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:28

Conclusos para despacho
06/09/2022 08:55

Expedição de Certidão.
01/09/2022 13:31

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2022 14:11

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 13:22

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:41

Expedição de Mandado.
26/08/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2022 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 15:21

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:15

Conclusos para despacho
27/07/2022 15:28

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
18/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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