29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marivaldo de Souza Soares (OAB 250494/SP), Marcelo Henrique de Carvalho Silvestre (OAB 253366/SP), Sandro Alves de Oliveira (OAB 469036/SP) Processo 1051430-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Naylor Lúcio de Camargos - Reqdo: Rede Trout Atacado e Varejo de Hortifruti Ltda - VISTOS etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo celebrado entre Naylor Lúcio de Camargos e Rede Trout Atacado e Varejo de Hortifruti Ltda (fls. 42/45).

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95.

Transitada esta em julgado e decorrido o prazo para cumprimento do acordo, deverá a parte exequente manifestar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação, dando ensejo a extinção definitiva do processo (art. 924, II, do CPC).

P.I.C.
28/04/2025 01:04

Remetido ao DJE
25/04/2025 15:48

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/04/2025 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
25/04/2025 06:18

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
27/03/2025 15:23

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/03/2025 16:33

Mandado de Citação Expedido
14/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:28

Remetido ao DJE
13/03/2025 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 11:13

Ato ordinatório
13/03/2025 11:08

Audiência de Conciliação
12/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/03/2025 12:57

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 01:14

Remetido ao DJE
10/03/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:05

Decurso de Prazo
16/02/2025 18:55

Suspensão do Prazo
20/11/2024 05:05

AR Positivo Juntado
08/11/2024 06:32

Certidão Juntada
07/11/2024 14:49

Carta de Citação Expedida
06/11/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:38

Remetido ao DJE
05/11/2024 12:14

Ato ordinatório
05/11/2024 10:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/11/2024 10:04

Redistribuição de Processo - Saída
05/11/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 08:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/11/2024 08:51

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 00:42

Remetido ao DJE
01/11/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:47

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025493-88.2024.8.26.0114

Paulo Afonso MEI

99Pay Instituicao de Pagamentos S/A (99P...

Advogado: Mariane Albuquerque Debom Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2023 08:31

Exibir Processo

Processo nº 1001111-18.2024.8.26.0533

Joselane de Jesus Pereira

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1000655-34.2023.8.26.0394

Pague Menos Comercio Produtos Alimentici...

Maria Eduarda Oliveira Dozzo

Advogado: Auro David dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1000581-77.2025.8.26.0533

Anibal Margato

Octagono Servicos LTDA

Advogado: Matheus Moraes Folster

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1003636-36.2023.8.26.0394

Dinora Paulo da Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 17:34

Exibir Processo