TJSP - 1500683-72.2024.8.26.0599

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Pedro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDO EMERSON RODRIGUES

CPF *07.***.*42-13

Advogados

ARTHUR LEANDRO SAIA

OAB: 372600/SP

CPF *90.***.*95-30

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBSON AMANSIO DOS SANTOS

CPF *93.***.*92-03

ANTONIO MARCELINO DA SILVA

CPF *20.***.*41-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arthur Leandro Saia (OAB 372600/SP) Processo 1500683-72.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: APARECIDO EMERSON RODRIGUES -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão, expeça-se: a) os honorários do(a) defensor(a) nomeado(a) às fls. 92 nos termos do convênio OAB/DPE; b) ofício de comunicação ao IIRGD; Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    São Pedro, 28 de abril de 2025.

  • 30/04/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:46

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 06:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 16:52

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 10:27

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/10/2024 16:24

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 16/09/2024 16:14

    Contrarrazões Juntada

  • 03/09/2024 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:48

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2024 19:17

    Recebido o recurso

  • 27/08/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 13:23

    Apelação/Razões Juntada

  • 21/08/2024 09:31

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 20/08/2024 15:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/08/2024 15:17

    Documento Juntado

  • 20/08/2024 14:08

    Certidão de Honorários Expedida

  • 19/08/2024 21:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/08/2024 15:53

    E-mail expedido juntado

  • 19/08/2024 10:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2024 09:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2024 09:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2024 00:47

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2024 13:49

    Julgada Procedente a Ação

  • 18/08/2024 11:04

    Termo de Audiência Expedido

  • 09/08/2024 12:47

    Documento Juntado

  • 05/08/2024 14:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/08/2024 14:38

    Mandado Juntado

  • 15/07/2024 16:33

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 15/07/2024 16:29

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 15/07/2024 16:28

    Ofício Juntado

  • 20/05/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 00:42

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2024 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 17:35

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 17:09

    Defesa Prévia Juntada

  • 14/05/2024 15:05

    Ofício Expedido

  • 14/05/2024 15:05

    Ofício Expedido

  • 14/05/2024 06:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 17:13

    Mandado Expedido

  • 13/05/2024 00:36

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2024 19:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 16:38

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 10/05/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 15:13

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 16:51

    Evoluída a Classe

  • 06/05/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 14:18

    Denúncia Juntada

  • 06/05/2024 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 11:42

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 06/05/2024 11:42

    Relatório Final Juntado

  • 15/04/2024 10:16

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/04/2024 10:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/04/2024 10:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/04/2024 09:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/04/2024 13:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/04/2024 13:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2024 13:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/04/2024 13:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/04/2024 13:12

    Mandado de Prisão Expedido

  • 13/04/2024 13:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/04/2024 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2024 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2024 12:35

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 13/04/2024 12:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/04/2024 10:47

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 13/04/2024 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2024 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2024 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 13/04/2024 08:13

    Mudança de Magistrado

  • 12/04/2024 15:00

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/04/2024 15:00

    Documento Juntado

  • 12/04/2024 12:54

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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