STJ - 0000881-84.2023.8.26.0320

28/10/2024 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/10/2024 21:13

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 785659/2024 - EDcl

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785659 - EDcl no AREsp 2712799 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 20:50

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA e SONIA MARIA MARRAFON DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00785659 - EDcl no AREsp 2712799

24/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/09/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816013/2024

17/09/2024 17:49

Protocolizada Petição 816013/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

16/09/2024 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 808825/2024

16/09/2024 11:42

Protocolizada Petição 808825/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024

11/09/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 785659/2024 -

11/09/2024 05:26

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 11/09/2024

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

10/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 785659/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA, OAB/SP nº 291.727, signatária da petição nº 785659/2024, cujo nome foi incluído na au

09/09/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 785659/2024

09/09/2024 17:17

Protocolizada Petição 785659/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ESTANCIA OURO VERDE

07/08/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO