23/05/2025 14:22

Documento Juntado
21/05/2025 13:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/05/2025 15:52

Guia Eletrônica Enviada
20/05/2025 15:48

Documento Juntado
20/05/2025 08:04

AR Positivo Juntado
09/05/2025 10:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2025 10:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 15:28

Ofício Expedido
07/05/2025 15:28

Ofício Expedido
07/05/2025 07:06

Certidão Juntada
07/05/2025 06:02

Remetido ao DJE
06/05/2025 16:53

Ato ordinatório
06/05/2025 13:22

Certidão de Honorários Expedida
06/05/2025 13:07

Carta de Intimação Expedida
05/05/2025 09:36

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 09:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2025 16:35

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 16:26

Folha de Antecedentes Juntada
29/04/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Meirelaura Rodrigues (OAB 385474/SP) Processo 1500945-60.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T.

P.

D.

A. -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, cumpram-se as seguintes determinações, observando-se as disposições dos arts. 479 a 483 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): a) nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, tendo em vista a condenação em regime inicial semiaberto, verifique a serventia se o réu se encontra em liberdade ou preso. - Se o réu estiver em liberdade, proceda-se ao lançamento do evento "Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol.

CNJ 474/2022" no histórico de partes e expeça-se a guia de execução definitiva, encaminhando-se. - Caso esteja preso por outro processo, expeça-se o Mandado de Prisão e encaminhe-se para cumprimento.

Com a juntada do mandado devidamente cumprido, expeça-se a guia de execução definitiva, encaminhando-se; b) certifique-se a eventual existência de depósito de fiança.

Havendo depósito, tornem conclusos.

Caso não haja depósito, intime-se o réu, preferencialmente por carta AR, para realizar o pagamento da taxa judiciária correspondente a 100 UFESPs, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

A guia DARE-SP para pagamento deverá ser gerada no Portal de Custas (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp), Emissão de Guias - menu Custas - Emitir Guias, preencher todos os dados e em Tipo de Serviço selecionar a opção "Ações Penais em geral, exceto competência JECRIM - 230-6", devendo o comprovante de pagamento ser juntado aos autos; c) oficie-se ao IIRGD do Estado de São Paulo, nos termos do art. 393, V, das NSGCJ; d) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para fins do art. 15, III, da Constituição Federal; e) notifique-se a vítima; f) certifique-se a existência de bens e/ou objetos apreendidos em razão destes autos junto ao Depósito de Armas e Objetos da Comarca.

Caso positiva, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que de direito. g) expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada nos termos do Convênio OAB-DPE.

Intime-se.
28/04/2025 01:07

Remetido ao DJE
26/04/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/04/2025 09:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/04/2025 09:32

Documento Juntado
10/03/2025 11:09

Mandado Expedido
07/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 13:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2025 13:25

Termo Expedido
06/03/2025 13:22

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 09:15

Remetido ao DJE
06/03/2025 09:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
16/10/2024 10:39

Conclusos para Sentença
15/10/2024 18:47

Alegações Finais Juntadas
07/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:19

Remetido ao DJE
04/10/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 13:59

Alegações Finais Juntadas
27/09/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 13:16

Certidão Criminal Juntada
27/09/2024 11:45

Folha de Antecedentes Juntada
27/09/2024 00:26

Remetido ao DJE
26/09/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/08/2024 08:42

Documento Juntado
30/07/2024 14:18

Mandado Expedido
26/07/2024 11:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/07/2024 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 10:59

Folha de Antecedentes Juntada
25/07/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:46

Remetido ao DJE
24/07/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:32

Audiência de Interrogatório
22/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
17/05/2024 19:16

Petição Juntada
10/05/2024 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 10:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/05/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 18:31

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
07/05/2024 14:28

Alvará de Soltura Expedido
07/05/2024 11:00

Mandado Expedido
07/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
07/05/2024 08:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 05:50

Remetido ao DJE
06/05/2024 18:22

Mantida a Prisão Preventiva
29/04/2024 16:38

Conclusos para decisão
24/04/2024 03:09

Suspensão do Prazo
23/04/2024 14:20

Petição Juntada
17/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:07

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2024 14:07

Petição Juntada
12/04/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 00:24

Remetido ao DJE
11/04/2024 19:18

Termo de Audiência Expedido
11/04/2024 19:18

Termo de Audiência Expedido
11/04/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/04/2024 09:10

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/04/2024 08:31

Ofício Juntado
11/04/2024 08:31

Documento Juntado
08/04/2024 09:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2024 09:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2024 09:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2024 10:02

Ofício Expedido
01/04/2024 10:02

Ofício Expedido
27/03/2024 09:08

Mandado Expedido
27/03/2024 09:07

Mandado Expedido
27/03/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 10:41

Folha de Antecedentes Juntada
26/03/2024 10:40

Documento Juntado
26/03/2024 00:18

Remetido ao DJE
25/03/2024 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 16:56

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:41

Audiência de Instrução e Julgamento
07/02/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 14:30

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:51

Petição Juntada
06/02/2024 12:40

Petição Juntada
06/02/2024 07:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 07:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 05:53

Remetido ao DJE
05/02/2024 18:09

Resposta à Acusação Juntada
05/02/2024 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 16:58

Mantida a Prisão Preventiva
01/02/2024 08:36

Conclusos para decisão
25/01/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:40

Remetido ao DJE
24/01/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:13

Conclusos para despacho
18/01/2024 14:32

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2023 05:45

Remetido ao DJE
11/12/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 09:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/12/2023 09:26

Mandado Juntado
15/11/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 08:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2023 05:47

Remetido ao DJE
13/11/2023 19:06

Mantida a Prisão Preventiva
10/11/2023 08:10

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:40

Folha de Antecedentes Juntada
09/11/2023 15:40

Documento Juntado
09/11/2023 09:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2023 09:38

Mandado Expedido
08/11/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 12:15

Termo Expedido
08/11/2023 12:11

Ofício Juntado
07/11/2023 08:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/11/2023 08:40

Documento Juntado
02/11/2023 19:51

Ofício Expedido
30/10/2023 12:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/10/2023 12:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/10/2023 10:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/10/2023 10:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2023 11:10

Mandado de Citação Expedido
16/10/2023 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 16:23

Evoluída a Classe
13/10/2023 09:28

Recebida a denúncia
29/09/2023 15:13

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:11

Documento Juntado
22/09/2023 13:43

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:35

Petição Juntada
22/09/2023 08:57

Folha de Antecedentes Juntada
22/09/2023 08:57

Folha de Antecedentes Juntada
22/09/2023 08:57

Certidão Criminal Juntada
21/09/2023 17:17

Sob sigilo Juntada
18/09/2023 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 17:04

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/09/2023 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 15:28

Petição Juntada
01/09/2023 08:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 17:28

Petição Juntada
25/08/2023 09:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2023 09:00

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
24/08/2023 11:39

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
24/08/2023 08:30

Mandado Expedido
23/08/2023 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 15:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2023 15:15

Mandado de Prisão Expedido
23/08/2023 11:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2023 11:51

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/08/2023 15:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/08/2023 13:18

Evoluída a Classe
22/08/2023 12:57

Folha de Antecedentes Juntada
21/08/2023 15:22

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:11

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2023 11:01

Requerimento Juntado
15/08/2023 14:02

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
15/08/2023 10:55

Mandado Expedido
11/08/2023 08:05

Petição Juntada
10/08/2023 14:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/08/2023 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 08:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/08/2023 15:48

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
07/08/2023 12:58

Documento Juntado
07/08/2023 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 10:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/08/2023 09:49

Alvará de Soltura Expedido
07/08/2023 09:47

Termo Expedido
07/08/2023 09:46

Mandado Expedido
06/08/2023 09:43

Concedida a Liberdade provisória
04/08/2023 14:41

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:25

Apensado ao processo
04/08/2023 13:41

Petição Juntada
03/08/2023 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 10:33

Relatório Final Juntado
02/08/2023 11:03

Folha de Antecedentes Juntada
01/08/2023 16:32

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
01/08/2023 16:06

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
01/08/2023 15:47

Documento Juntado
31/07/2023 13:22

Certidão de Cartório Expedida
31/07/2023 11:20

Documento Juntado
31/07/2023 09:43

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/07/2023 09:43

Redistribuição de Processo - Saída
31/07/2023 09:43

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2023 09:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/07/2023 08:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/07/2023 08:09

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
29/07/2023 12:18

Certidão de Cartório Expedida
29/07/2023 12:08

Certidão de Cartório Expedida
29/07/2023 11:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/07/2023 11:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/07/2023 11:45

Mandado de Prisão Expedido
29/07/2023 11:44

Ofício Expedido
29/07/2023 11:44

Ofício Expedido
29/07/2023 11:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/07/2023 11:17

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/07/2023 10:06

Documento Juntado
29/07/2023 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2023 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/07/2023 09:59

Documento Juntado
29/07/2023 09:09

Documento Juntado
29/07/2023 07:34

Conclusos para decisão
29/07/2023 07:25

Mudança de Magistrado
28/07/2023 13:30

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
28/07/2023 12:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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