STJ - 0010532-21.2002.8.26.0533

14/02/2020 14:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/02/2020 14:37

Transitado em Julgado em 12/02/2020

05/02/2020 17:00

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 36583/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 17:00

Protocolizada Petição 36583/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2020

05/02/2020 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2020 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/02/2020 Petição Nº 609473/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

03/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/01/2020 15:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0609473 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1201377 - Publicação prevista para 04/02/2020

18/12/2019 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

18/12/2019 15:49

Conhecido o recurso de AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº609473/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1201377

29/11/2019 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 18/12/2019 às 14h.

29/11/2019 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2019

28/11/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2019 16:57

Incluído em pauta para 18/12/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 609473/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1201377/SP

26/11/2019 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno

26/11/2019 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 26/11/2019 para impugnação

24/09/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2019 Petição Nº 609473/2019 -

23/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2019 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 609473/2019. Publicação prevista para 24/09/2019)

23/09/2019 11:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 609473/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 11:36

Protocolizada Petição 609473/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2019

04/09/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2019 Petição Nº 228535/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

03/09/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2019 17:33

Negado seguimento ao recurso de AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S/A (Publicação prevista para 04/09/2019)

27/08/2019 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

26/08/2019 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S/A, nos presentes autos eletrônicos, conforme petição N° 228535/2019 de fls. 972/973, passando a constar os nomes dos advogados ELIAS MARQUES DE

26/08/2019 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 26/08/2019 para contrarrazões

30/05/2019 06:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/05/2019 Petição Nº 228535/2019 -

29/05/2019 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/05/2019 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 228535/2019 ). Publicação prevista para 30/05/2019)

16/05/2019 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/05/2019 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/05/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/05/2019 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2019 14:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2019 11:25

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 228535/2019 (Juntada Automática)

25/04/2019 11:25

Protocolizada Petição 228535/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/04/2019

16/04/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2019 Petição Nº 703948/2018 - EDcl no AgInt no

15/04/2019 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0703948 - EDcl no AgInt no AREsp 1201377 - Publicação prevista para 16/04/2019

25/03/2019 13:13

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/03/2019 16:35

Embargos de Declaração de AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº703948/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1201377

18/03/2019 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2019-AJC-2T)

14/03/2019 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000111-2019-AJC-2T)

12/03/2019 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2019

11/03/2019 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2019 16:53

Incluído em pauta para 21/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 703948/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1201377/SP

13/02/2019 09:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - sem manifestação

04/12/2018 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/12/2018 Petição Nº 703948/2018 -

03/12/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/12/2018 12:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 703948/2018. Publicação prevista para 04/12/2018)

29/11/2018 16:28

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 703948/2018

28/11/2018 11:20

Ato ordinatório praticado (Petição 703948/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/11/2018 11:15

Protocolizada Petição 703948/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2018

23/11/2018 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2018 Petição Nº 21884/2018 - AgInt

22/11/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2018 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 21884/2018 - AgInt no AREsp 1201377/SP - Prevista para 23/11/2018

06/06/2018 20:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/06/2018 15:32

Conhecido o recurso de AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 21884/2018 - AgInt no AREsp 1201377

24/05/2018 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2018

23/05/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/05/2018 17:27

Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 21884/2018 - AgInt no AREsp 1201377/SP

17/04/2018 19:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação

15/02/2018 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2018 Petição Nº 21884/2018 -

14/02/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2018 10:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 21884/2018. Publicação prevista para 15/02/2018)

01/02/2018 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 21884/2018

31/01/2018 12:02

Ato ordinatório praticado (Petição 21884/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

31/01/2018 10:00

Protocolizada Petição 21884/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2018

19/12/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2017

18/12/2017 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2017 16:03

Negado seguimento a Recurso de AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S/A (Publicação prevista para 19/12/2017)

18/12/2017 07:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/12/2017 15:00

Retirado de pauta

07/12/2017 20:42

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

01/12/2017 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2017

30/11/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2017 17:18

Incluído em pauta para 12/12/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/11/2017 08:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/11/2017 08:37

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 633567/2017

24/11/2017 08:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/11/2017 19:16

Ato ordinatório praticado (Petição 633567/2017 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/11/2017 19:01

Protocolizada Petição 633567/2017 (MEMO - MEMORIAL) em 23/11/2017

10/11/2017 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/11/2017 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/11/2017 11:12

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 4215, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

26/10/2017 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso deste processo não foi digitalizado.