TJSP - 1003022-76.2019.8.26.0101

1ª instância - 01 Civel de Cacapava

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Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR DA SILVA SANTOS

CPF *51.***.*81-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0388-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ISABEL DE JESUS OLIVEIRA

CPF *76.***.*50-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Daniel Laureano (OAB 253578/SP) Processo 1003022-76.2019.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Cesar da Silva Santos -

    Vistos.

    DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 192/201 mantendo a sentença de fls. 165/169: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência (Cod. 60690), aguarde-se por 30 dias eventual requerimento de execução/cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, sendo obrigação da parte/advogado que requestá-lo a digitalização das peças processuais pertinentes.

    Aliás, a normatização pertinente está nos Provimento CG/TJSP n. 16/2.016, Provimento CG/TJSP n. 60/2.016, Provimento CG/TJSP n. 32/2.017, Provimento CG/TJSP n. 44/2.017, Provimento CG/TJSP n. 05/2.019, Comunicado CG/TJSP n. 438/2.016, Comunicado Conjunto da Presidência e CG/TJSP n. 464/2.016 e Comunicado CG/TJSP n. 1.789/2.017, sem prejuízo das regras respectivas insertas nas NSCGJ/TJSP.

    Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam digitais os autos onde tramitou a fase de conhecimento a Serventia os arquivará definitivamente com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615) logo após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença também digital.

    Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam físicos os autos onde tramitou a fase de conhecimento deverão permanecer em Cartório para consulta e extração de cópias por mais 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após os quais, certificado o necessário, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615).

    NÃO sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, ou seja, se nada for requestado ou objetado lá nos 30 dias iniciais, sejam os autos digitais, sejam físicos, tratando-se de procedência, procedência parcial ou improcedência, sem necessidade de abertura de nova conclusão, certifique a Serventia o decurso do trintídio e ato contínuo arquive os autos, com possibilidade de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada ou de ofício, quando necessário.

    Int.

    Caçapava, 21 de agosto de 2023.

  • 22/08/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:37

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 19:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2021 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2020 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2020 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/12/2020 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2020 07:49

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 11:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/11/2020 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 11:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2020 16:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2020 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2020 08:59

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2020 16:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2020 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 12:57

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2020 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 12:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/03/2020 04:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 16:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2020 10:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2020 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2020 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 12:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2020 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2020 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2020 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2020 10:53

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/12/2019 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/12/2019 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2019 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 15:39

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2019 11:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2019 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2019 16:57

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/11/2019 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2019 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 13:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/10/2019 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 13:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2019 09:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2019 22:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2019 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2019 11:01

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 10:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2019 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 11:21

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 17:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2019 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2019 12:31

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/08/2019 11:49

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2019 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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