TJSP - 1500627-92.2022.8.26.0604

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMAURO GOMES SILVA

CPF *30.***.*89-97

Advogados

ROSANA APARECIDA ALVES RIBEIRO CARVALHO

OAB: 337339/SP

CPF *81.***.*47-14

SOLEMAR REINE MARANGONI

OAB: 479056/SP

CPF *29.***.*12-70

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROGERIO LOPES CAVALCANTE

CPF *24.***.*90-01

MARCELO ANGELO DA SILVA

CPF *37.***.*62-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB 337339/SP) Processo 1500627-92.2022.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAMAURO GOMES SILVA - Páginas 301 e 303: trata-se de pedido para atualização de cálculo de pena para fins de análise dos benefícios executórios.

    Intime-se o advogado de que tais requerimentos devem ser solicitados nos autos de execução nº 0007438-26.2023.8.26.0502, junto ao Departamento de Execuções Criminais da 10ª RAJ.

    No mais, tornem os autos ao arquivo.

    Intimem-se.

  • 08/10/2024 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 15:48

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2023 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 15:47

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2023 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/07/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 13:55

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 14:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/06/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/05/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 17:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/05/2023 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 05:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 16:59

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 00:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 09:07

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 13:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/11/2022 01:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/11/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 15:04

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2022 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 14:19

    Juntada de Mandado

  • 12/10/2022 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2022 10:56

    Mantida a prisão preventida

  • 10/10/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 14:26

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 14:26

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2022 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2022 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2022 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 13:16

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 28/09/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2022 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2022 16:36

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/09/2022 12:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/10/2022 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 14/09/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 11:39

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2022 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 05:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2022 14:58

    Mantida a prisão preventida

  • 18/07/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2022 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:22

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/05/2022 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2022 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2022 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 14:04

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 18:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/04/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2022 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2022 17:29

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2022 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2022 10:47

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2022 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 10:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/04/2022 03:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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