20/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025987-26.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucia Aparecida Bastos - Banco Master S/A -

Vistos.

Fls 185: Ciente.

Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se. - ADV: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP)
19/08/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:14

Conclusos para decisão
26/07/2025 03:56

Suspensão do Prazo
02/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:30

Remetido ao DJE
19/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 10:54

Ofício Expedido
14/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:10

Termo de Audiência Digitalizado
14/05/2025 06:44

Audiência Realizada
13/05/2025 13:39

Petição Juntada
13/05/2025 12:46

Petição Juntada
13/05/2025 10:08

Remetido ao DJE
13/05/2025 06:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:35

Petição Juntada
06/05/2025 09:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/05/2025 09:03

Mandado Juntado
29/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 1025987-26.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucia Aparecida Bastos - Reqdo: Banco Master S/A - Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça concedida à autora.

Tal benefício está associado à garantia do acesso à justiça a todos aqueles que não possuem recursos suficientes para arcar com os custos associados ao processo judicial.

Nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência de recursos formulada por pessoa natural.

Ademais, a requerente apresentou documentos que evidenciam sua hipossuficiência.

A preliminar de ausência de interesse de agir se confunde com o mérito e com ele será analisada.

No mais, partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir, dou o feito por saneado.

Diante da controvérsia existente entre as partes sobre a regularidade ou não da contratação mencionada na inicial, designo, de ofício, audiência na forma presencial para tomada do depoimento pessoal da parte autora, ora designada para o dia 13 de maio de 2025, às 14 horas.

Ficam alertados que os patronos das partes deverão apresentar-se CONVENIENTEMENTE trajados para o ato oficial.

Todos os participantes da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados, para conferência de sua condição de patrono nos autos).

Intime-se.
28/04/2025 21:54

Mandado Expedido
28/04/2025 09:53

Audiência de Instrução e Julgamento
28/04/2025 01:36

Remetido ao DJE
27/04/2025 21:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 09:13

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:27

Petição Juntada
30/10/2024 14:44

Petição Juntada
15/10/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:14

Remetido ao DJE
11/10/2024 14:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/07/2024 09:03

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:16

Especificação de Provas Juntada
13/06/2024 16:56

Petição Juntada
13/06/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:10

Remetido ao DJE
11/06/2024 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 16:10

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:46

Réplica Juntada
04/04/2024 21:36

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 01:10

Remetido ao DJE
03/04/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 21:05

Contestação Juntada
23/01/2024 07:07

AR Positivo Juntado
11/01/2024 07:31

Certidão Juntada
10/01/2024 15:48

Carta Expedida
10/01/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:29

Remetido ao DJE
08/01/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 14:41

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003659-94.2012.8.26.0584

Banco Bradesco S/A

Industria e Comercio Bordados Pallu LTDA

Advogado: Fabio Andre Fadiga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2013 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0081206-05.2011.8.26.0114

Auster Nutricao Animal LTDA.

Nutract Agroindustrial LTDA.

Advogado: Nelson Adriano de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2009 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0016731-18.2019.8.26.0451

Adriana Ferreira dos Santos

Factotum Comercial LTDA.

Advogado: Marcelo Rosenthal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2018 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1016910-90.2023.8.26.0451

Ana Sueli Ferreira

Banco Daycoval S/A

Advogado: Guilherme Henrique Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 02:03

Exibir Processo

Processo nº 0000863-13.2024.8.26.0584

Maria Cecilia Caruso

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Daniele Bontorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 12:16

Exibir Processo