06/05/2025 12:56

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 11:14

Ofício Expedido
30/04/2025 10:55

Ofício Expedido
29/04/2025 16:27

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
29/04/2025 16:03

Guia de Recolhimento Juntada
28/04/2025 13:49

Petição Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Estevan de Oliveira Fernandes (OAB 403400/SP) Processo 1510510-29.2023.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RONEI JOSÉ DE OLIVEIRA - No tocante aos bens/objetos apreendidos, já houve decretação do perdimento em favor da União, conforme r. sentença Comunique-se à autoridade policial competente que os autos não mais guardam interesse na manutenção da apreensão do referido objeto/bem (12/13), devendo ser dada a destinação legal cabível aos mesmos.

Após, arquivem-se os autos.
26/04/2025 20:26

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
25/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:33

Remetido ao DJE
25/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 16:18

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
23/04/2025 13:11

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
23/04/2025 13:10

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:04

Ofício Expedido
23/04/2025 10:39

Ofício Expedido
23/04/2025 10:38

Ofício Expedido
19/04/2025 00:07

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2025 17:16

Saldo da Pena de Multa Expedido
12/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:39

Remetido ao DJE
10/03/2025 17:32

Decisão Determinação
07/03/2025 14:05

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/01/2025 11:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/01/2025 11:53

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 17:56

Contrarrazões Juntada
13/09/2024 14:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2024 13:02

Ofício Expedido
10/09/2024 11:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 09:16

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/09/2024 00:40

Remetido ao DJE
08/09/2024 09:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/09/2024 09:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/09/2024 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 17:09

Documento Juntado
06/09/2024 17:00

Guia Eletrônica Enviada
06/09/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 16:06

Guia de Recolhimento Juntada
06/09/2024 15:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/09/2024 15:12

Folha de Antecedentes Juntada
06/09/2024 14:36

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:17

Pedido de Informações Juntado
15/08/2024 11:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/08/2024 11:12

Mandado Juntado
17/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:36

Remetido ao DJE
16/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:16

Conclusos para decisão
02/07/2024 23:07

Apelação/Razões Juntada
26/06/2024 09:39

Mandado Expedido
26/06/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 15:33

Ofício Expedido
25/06/2024 12:32

Remetido ao DJE
25/06/2024 11:57

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2024 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 10:26

Termo Expedido
25/06/2024 10:23

Remetido ao DJE
19/06/2024 11:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
06/05/2024 11:53

Conclusos para Sentença
05/05/2024 19:25

Alegações Finais Juntadas
25/04/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:20

Remetido ao DJE
24/04/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 18:29

Alegações Finais Juntadas
18/04/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 13:49

Termo de Audiência Expedido
09/04/2024 11:58

Documento Juntado
08/04/2024 13:51

Documento Juntado
08/04/2024 13:47

Mandado Juntado
08/04/2024 13:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2024 13:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2024 13:46

Mandado Juntado
04/04/2024 18:25

Mandado Juntado
04/04/2024 18:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/03/2024 16:26

Ofício Expedido
20/03/2024 16:24

Ofício Expedido
20/03/2024 16:23

Ofício Expedido
20/03/2024 16:23

Ofício Expedido
20/03/2024 14:03

Mandado de Citação Expedido
20/03/2024 10:11

Folha de Antecedentes Juntada
20/03/2024 10:09

Evoluída a Classe
20/03/2024 10:08

Mandado Expedido
20/03/2024 10:08

Mandado Expedido
20/02/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:36

Remetido ao DJE
16/02/2024 16:37

Mantida a Prisão Preventiva
16/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:01

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/02/2024 16:11

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
15/01/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:49

Remetido ao DJE
11/01/2024 17:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 15:57

Conclusos para decisão
11/01/2024 15:56

Pedido de Informações Juntado
09/01/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:46

Remetido ao DJE
19/12/2023 16:34

Recebida a denúncia
19/12/2023 10:25

Audiência de Instrução e Julgamento
28/11/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 14:43

Conclusos para decisão
27/11/2023 05:34

Remetido ao DJE
25/11/2023 12:16

Petição Juntada
24/11/2023 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 02:26

Suspensão do Prazo
22/11/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 11:56

Conclusos para decisão
20/11/2023 00:33

Remetido ao DJE
18/11/2023 17:15

Defesa Prévia Juntada
18/11/2023 17:05

Embargos de Declaração Juntados
17/11/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 14:19

Conclusos para decisão
10/11/2023 17:26

Denúncia Juntada
10/11/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:31

Remetido ao DJE
09/11/2023 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 16:12

Relatório Final Juntado
30/10/2023 16:02

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/10/2023 17:34

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
24/10/2023 23:18

Suspensão do Prazo
23/10/2023 12:07

Petição Juntada
18/10/2023 15:07

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:43

Petição Juntada
16/10/2023 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 09:11

Petição Juntada
11/10/2023 14:06

Petição Juntada
06/10/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 15:04

Ofício Expedido
05/10/2023 09:37

Certidão de Cartório Expedida
05/10/2023 09:27

Termo Digitalizado
05/10/2023 05:34

Remetido ao DJE
04/10/2023 16:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2023 16:00

Mandado de Prisão Expedido
04/10/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 15:06

Audiência Realizada
04/10/2023 12:42

Laudo IML-pessoa Juntado
04/10/2023 12:26

Petição Juntada
04/10/2023 12:15

Conclusos para decisão
04/10/2023 09:55

Petição Juntada
04/10/2023 09:07

Certidão Criminal Juntada
04/10/2023 09:07

Folha de Antecedentes Juntada
03/10/2023 18:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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