06/05/2025 02:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joelma Lourenco Bordinhon Bortoletto (OAB 444107/SP) Processo 0001412-97.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lécio Maciel de Oliveira - Ordem nº 2024/001364

Vistos.

Fls. 34/38: Intime-se o requerido para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Intimem-se.

Piracicaba, 25 de abril de 2025.

Wander Pereira Rossette Junior Juiz de Direito
28/04/2025 02:18

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 17:05

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
23/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2025 13:15

Petição Juntada
12/03/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:09

Remetido ao DJE
10/03/2025 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 17:56

Ato ordinatório
08/03/2025 09:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2025 10:06

Petição Juntada
27/02/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 02:03

Remetido ao DJE
25/02/2025 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 14:43

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
21/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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