04/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2025 01:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:17

Expedição de Certidão.
01/05/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:26

Ato ordinatório
29/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adbeel Pregentino Prado (OAB 470363/SP) Processo 1019018-58.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Diego Teixeira Barros - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Diego Teixeira Barros EM face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SPPREV, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da causa, observados, se o caso, os benefícios da assistência judiciária gratuita.
26/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:11

Julgada improcedente a ação
09/04/2025 10:57

Conclusos para decisão
06/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:34

Ato ordinatório
09/12/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 02:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 14:00

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:10

Expedição de Mandado.
30/08/2024 15:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2024 09:13

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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