29/04/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 17:45

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 1024561-76.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - 1.

Ante o silêncio da parte credora, presumida a satisfação da obrigação, EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. 2.

Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito.

Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

A Serventia deverá, antes do arquivamento, promover a apuração de eventuais custas pendentes, nos termos do art. 1.098 e seus parágrafos das NSCGJ, especialmente seu § 5º, estendendo essa verificação inclusive à fase de conhecimento, se pertinente, nos termos do Comunicado Conjunto, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, 862/2023.
28/04/2025 01:49

Remetido ao DJE
25/04/2025 14:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:45

Certidão de Cartório Expedida
28/01/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:08

Remetido ao DJE
18/12/2024 16:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/11/2024 10:26

Petição Juntada
09/10/2024 13:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/10/2024 13:27

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 13:23

Planilha de Cálculos Juntada
17/09/2024 11:59

Certidão de Cartório Expedida
02/07/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:22

Remetido ao DJE
28/06/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 16:06

Apelação/Razões Juntada
05/06/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 13:12

Remetido ao DJE
05/06/2024 13:10

Julgada improcedente a ação
21/05/2024 09:56

Conclusos para Sentença
29/04/2024 09:07

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:01

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:01

Certidão de Cartório Expedida
29/02/2024 14:45

Especificação de Provas Juntada
22/02/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:30

Remetido ao DJE
21/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:07

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:47

Réplica Juntada
30/01/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 01:25

Remetido ao DJE
26/01/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 19:26

Contestação Juntada
30/12/2023 06:03

AR Positivo Juntado
19/12/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 07:05

Certidão Juntada
18/12/2023 01:22

Remetido ao DJE
15/12/2023 16:18

Carta Expedida
15/12/2023 16:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/12/2023 10:33

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:52

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:51

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2023 08:52

Ofício Expedido
15/12/2023 08:51

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/12/2023 08:51

Redistribuição de Processo - Saída
14/12/2023 15:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/12/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 01:00

Remetido ao DJE
01/12/2023 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2023 13:39

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:49

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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