04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:36

Decisão Determinação
03/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB 225850/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1049336-02.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joilson Correa Faustino, Luana Fredericci Faustino - Reqdo: M.R.V.

Engenharia e Participações S/A - Na forma do art. 536 do Código de Processo Civil, intime-se na pessoa de seu advogado, via DJE, para satisfazer a obrigação de fazer promovendo a assinatura do instrumento de cessão de direitos e obrigações do contrato de compra e venda do imóvel descrito na inicial para a parte autora no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada primeiramente a R$ 50.000,00, nos termos da sentença proferida nos autos principais, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
28/04/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:52

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
25/06/2024 06:17

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:51

Ato ordinatório
03/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2024 15:33

Conclusos para decisão
04/04/2024 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 19:09

Julgada Procedente a Ação
06/03/2024 12:42

Conclusos para julgamento
15/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:20

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 23:05

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 06:08

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 09:04

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 04:29

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 09:44

Expedição de Carta.
27/10/2023 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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