TJSP - 1007937-84.2023.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE SILVA VALADAO

CPF *61.***.*69-15

Advogados

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB: 96217/SP

Testemunhas

Partes

KATIA FERREIRA DA COSTA

CPF *96.***.*74-70

HECTOR LEONARDO LUCAS PERALTA

CPF *02.***.*22-10

JEFFERSON FERREIRA DE GODOY

CPF *76.***.*32-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 13:16

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 08/07/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2025 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 14:50

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 22/05/2025 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 14:19

    Juntada de Mandado

  • 14/05/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:33

    Ato ordinatório

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP) Processo 1007937-84.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Luiz Henrique Silva Valadão -

    Vistos. 1) Ante a concordância das partes HOMOLOGO o cálculo de fls. 5867, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão de sentença de Luiz Henrique Silva Valadão, como determinado na nova redação do artigo 480 das NSCGJ. 2.1) Liberada nos autos a certidão, dê-se vistas ao MP., para as providências necessárias. 3) cobre-se a devolução do mandado copiado as fls. 5875/5876, devidamente cumprido.

  • 01/05/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 06:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 17:14

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/04/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2025 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 15:19

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2025 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 13:02

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/03/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 10:59

    Ato ordinatório

  • 24/03/2025 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2025 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 16:11

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/11/2024 00:00

    Juntada de Decisão

  • 03/06/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/04/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 16:08

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 17/04/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 13:38

    Recebido o recurso

  • 10/04/2024 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 15:51

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 14:25

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 26/02/2024 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 18:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 17:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 05:02:45, 2ª Vara Criminal.

  • 25/01/2024 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 15:12

    Protocolo Juntado

  • 12/12/2023 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 11:27

    Ato ordinatório

  • 16/11/2023 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 04:22

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 11:12

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 10:25

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 09:33

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 13:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 06/09/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 16:36

    Recebida a denúncia

  • 05/07/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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