28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Fernando Solido (OAB 136723/SP), Diego Jose de Freitas (OAB 340222/SP) Processo 0004568-81.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO ALVES PEREIRA - istos.

Página 180: Com a concordância do Doutor Promotor de Justiça, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado MARCELO ALVES PEREIRA, qualificado nos autos, pelo integral cumprimento da pena privativa de liberdade referente à condenação nº 0001716-77.2017.8.26.0548 da 3ª Vara de Foro de Valinhos .

Página 195: No que tange a pena de multa verifica-se que foi julgada extinta no âmbito do processo de execução n° 1000795-47.2021.8.26.0650 (página 198).

Transitada em julgado esta decisão e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo às anotações e comunicações de praxe.
26/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:24

Remetido ao DJE
25/04/2025 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 12:51

Ofício Expedido
25/04/2025 12:51

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
20/03/2025 16:43

Documento Juntado
24/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 22:35

Petição Juntada
14/11/2024 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 15:03

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 15:03

Documento Juntado
21/07/2023 11:17

Autos no Prazo
09/11/2022 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2022 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2022 11:59

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2022 11:52

Certidão Juntada
24/05/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022 00:48

Remetido ao DJE
20/05/2022 16:09

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
20/05/2022 11:12

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:09

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2022 18:59

Petição Juntada
24/03/2022 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2022 12:16

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2022 12:16

Folha de Antecedentes Juntada
24/03/2022 12:10

Documento Juntado
30/07/2021 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2021 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2021 12:18

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2021 21:50

Suspensão do Prazo
30/03/2021 15:34

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2020 21:23

Suspensão do Prazo
04/08/2020 17:23

Mudança de Classe Processual
04/08/2020 17:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/08/2020 17:08

Ofício Juntado
15/07/2020 00:17

Suspensão do Prazo
03/04/2020 23:13

Suspensão do Prazo
20/02/2020 17:48

Documento Juntado
19/02/2020 14:09

Petição Juntada
17/02/2020 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2020 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2020 17:56

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2020 17:52

Certidão Juntada
17/02/2020 17:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/02/2020 17:52

Mandado Juntado
27/01/2020 12:49

Mandado Expedido
27/01/2020 12:48

Ofício Expedido
11/11/2019 15:02

Homologado o Cálculo
20/08/2019 11:12

Conclusos para decisão
07/08/2019 13:12

Conclusos para despacho
06/08/2019 21:36

Petição Juntada
06/08/2019 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2019 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2019 09:52

Expedição de documento
24/06/2019 09:48

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/06/2019 09:48

Redistribuição de Processo - Saída
24/06/2019 09:48

Recebidos os autos do Outro Foro
19/06/2019 10:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/06/2019 17:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/06/2019 17:43

Documento Juntado
05/03/2019 21:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/03/2019 21:10

Documento Juntado
04/02/2019 14:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/02/2019 13:49

Conclusos para decisão
28/01/2019 15:04

Conclusos para despacho
11/01/2019 11:02

Ordem de Liberação Expedida
04/12/2018 11:36

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
29/11/2018 17:05

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2018 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2018 17:59

Concedida Progressão de regime
28/11/2018 12:58

Conclusos para decisão
05/11/2018 14:26

Petição Juntada
31/10/2018 17:26

Petição Juntada
30/10/2018 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2018 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2018 07:35

Boletim Informativo Atualizado Juntado
11/10/2018 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 13:05

Conclusos para despacho
10/10/2018 07:25

Petição Juntada
09/10/2018 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2018 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2018 14:35

Petição Juntada
08/06/2018 09:15

Petição Juntada
07/06/2018 14:26

Petição Juntada
06/06/2018 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2018 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2018 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2018 11:35

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2018 11:54

Concedida Progressão de regime
23/05/2018 09:27

Ofício Expedido
22/05/2018 15:01

Conclusos para decisão
19/05/2018 08:50

Guia de Recolhimento Expedida
30/04/2018 10:25

Pedido de Habilitação Juntado
26/04/2018 14:46

Petição Juntada
25/04/2018 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2018 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2018 10:28

Documento Juntado
25/04/2018 10:24

Folha de Antecedentes Juntada
25/04/2018 10:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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