24/07/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:52

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:52

Expedição de Ofício.
16/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:36

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 13:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:42

Guia Eletrônica Enviada
27/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Vidal Gonçalves de Oliveira (OAB 401676/SP) Processo 1502033-54.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL DE SOUZA DAINEZ -

Vistos.

Conforme determinação da Egrégia Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à página 351, intime-se pessoalmente o defensor dativo para tomar ciência do v. acórdão às páginas 314-329; Havendo interesse, poderá o defensor interpor eventuais embargos ou recursos nos prazos legais; Após o trânsito em julgado para a defesa, cumpra-se o v. acórdão, realizando-se as anotações necessárias e expedindo-se a guia de recolhimento definitiva; Oficie-se ao IIRGD e ao TRE/SP; Proceda-se ao cálculo da multa.

Intime-se.
28/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:07

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 17:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/01/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:39

Expedição de Alvará.
10/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:18

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/10/2024 13:07

Guia Eletrônica Enviada
21/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:49

Guia Eletrônica Rejeitada
27/09/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:18

Guia Eletrônica Enviada
27/09/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:35

Guia Eletrônica Rejeitada
17/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 12:23

Expedição de Ofício.
16/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:46

Guia Eletrônica Enviada
13/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 12:43

Juntada de Mandado
13/09/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 12:42

Juntada de Mandado
13/09/2024 12:42

Juntada de Mandado
12/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2024 12:53

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:52

Expedição de Mandado.
19/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 18:10

Conclusos para julgamento
08/08/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 17:16

Ato ordinatório
07/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
23/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 14:59

Ato ordinatório
18/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 15:57

Juntada de Mandado
16/07/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 14:13

Juntada de Mandado
16/07/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 11:16

Juntada de Mandado
15/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:13

Expedição de Mandado.
15/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:31

Expedição de Mandado.
12/07/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:49

Expedição de Ofício.
04/07/2024 13:48

Expedição de Ofício.
04/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 12:09

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2024 16:25

Expedição de Ofício.
03/07/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 02:30:00, 2ª Vara.
03/07/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 09:55

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 16:41

Juntada de Mandado
02/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:36

Expedição de Mandado.
21/06/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 11:03

Ato ordinatório
21/06/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 10:55

Juntada de Mandado
13/06/2024 13:29

Expedição de Ofício.
12/06/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:54

Expedição de Mandado.
11/06/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:01

Recebida a denúncia
10/06/2024 17:00

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:57

Evoluída a classe de 280 para 283
10/06/2024 12:55

Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 09:31

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
08/06/2024 11:25

Expedição de Mandado.
08/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/06/2024 10:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/06/2024 07:32

Mudança de Magistrado
08/06/2024 07:31

Conclusos para decisão
08/06/2024 07:28

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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