03/07/2025 10:29

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
29/04/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Aparecida Simoni Barretto (OAB 132302/SP), Cleide Gonçalves Dias de Lima (OAB 177658/SP), Ana Cristina Perlin Rossi (OAB 242185/SP), Tamires Giacomitti Muraro Konieczniak (OAB 362672/SP) Processo 0002458-02.2005.8.26.0394 - Execução Fiscal - Reqte: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo -

Vistos.

Nesta data proferi sentença nos autos apensos, tendo em vista que a fase de Cumprimento de Sentença em andamento se refere àqueles.

No mais, nestes autos, ante a extinção operada nos Embargos, não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intime-se.
28/04/2025 10:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
28/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 15:51

Remetidos os Autos à Minuta
25/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:36

Apensado ao processo
25/04/2025 13:47

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
03/04/2025 11:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
03/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:57

Recebidos os autos da Conclusão
28/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
26/02/2025 13:06

Remetidos os Autos à Minuta
19/02/2025 14:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/02/2025 09:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
05/12/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 14:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
04/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
29/11/2024 14:35

Remetidos os Autos à Minuta
01/11/2024 10:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/09/2024 16:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/08/2024 11:10

Autos no Prazo
21/06/2024 16:34

Autos no Prazo
07/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 11:27

Recebidos os autos da Conclusão
25/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 09:19

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2024 15:16

Remetidos os Autos à Minuta
05/04/2024 10:24

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
15/03/2024 14:23

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
22/02/2024 14:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
22/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 09:08

Remetidos os Autos à Minuta
02/10/2023 09:04

Reativação do Processo
22/09/2023 08:37

Recebidos os autos da Conclusão
17/08/2023 13:36

Remetidos os Autos à Minuta
28/04/2023 15:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/03/2023 14:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/11/2022 11:28

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
27/07/2022 12:30

Autos no Prazo
30/11/2021 17:20

Serventuário
14/10/2021 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2021 13:33

Expedição de Certidão.
10/05/2020 23:15

Suspensão do Prazo
29/03/2020 00:43

Suspensão do Prazo
05/12/2019 16:34

Autos no Prazo
05/12/2019 10:37

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2019 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2019 10:26

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2019 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2019 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2019 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2019 09:13

Processo Suspenso por 6 meses
18/01/2019 12:54

Recebidos os autos da Conclusão
14/01/2019 11:28

Conclusos para decisão
18/12/2018 11:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/05/2018 10:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
08/11/2017 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2017 11:19

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2017 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2017 10:56

Proferido Despacho
27/06/2017 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2017 10:35

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2017 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2017 10:16

Proferido Despacho
20/04/2017 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2017 16:33

Autos no Prazo
27/03/2017 09:54

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2017 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2017 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2017 15:59

Expedição de Certidão.
23/04/2016 05:59

Suspensão do Prazo
15/03/2016 11:08

Autos no Prazo
25/11/2014 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
25/11/2014 14:44

Transferência de Processo - Saída
25/11/2014 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
01/11/2014 06:15

Suspensão do Prazo
25/09/2014 16:06

Autos no Prazo
28/01/2014 13:51

Autos no Prazo
10/12/2013 16:32

Recebidos os autos da Conclusão
05/12/2013 17:11

Expedição de Carta precatória.
05/12/2013 15:38

Expedição de Carta precatória.
22/11/2013 16:12

Proferido Despacho
19/11/2013 13:15

Conclusos para despacho
03/07/2013 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
22/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
30/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
30/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
30/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
29/01/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
20/06/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
17/05/2012 00:00

Aguardando Remessa
10/05/2012 00:00

Conclusos para despacho
12/05/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
31/10/2008 00:00

Aguardando Providências
16/07/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
30/06/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
18/06/2008 00:00

Conclusos para despacho
21/05/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
06/05/2008 00:00

Aguardando Publicação
13/03/2008 00:00

Conclusos para despacho
11/03/2008 00:00

Aguardando Prazo
07/11/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/09/2007 00:00

Aguardando Prazo
06/09/2007 00:00

Aguardando Solução
31/08/2007 00:00

Conclusos para despacho
22/08/2007 00:00

Aguardando Solução
03/05/2007 00:00

Aguardando Prazo
03/05/2007 00:00

Aguardando Solução
24/04/2007 00:00

Conclusos para despacho
05/10/2005 00:00

Processo Incidental
20/06/2005 00:00

Conclusos para despacho
17/06/2005 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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