29/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Wiezel (OAB 110778/SP), Joao Rubem Botelho (OAB 117963/SP), Valdemir Martins (OAB 90253/SP), Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Melissa Araujo (OAB 370203/SP) Processo 0004734-21.1998.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Textil Santa Maria Ltda, Juarez do Amaral Paulilo -

Vistos.

Diante da manifestação da exequente e os documentos apresentados a fls. 129, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes.

Fica levantada a penhora de fls. 37.

Expeça-se mandado de cancelamento da penhora incidente sobre o imóvel objeto da matrícula nº 11.189 do CRI local, devendo a parte interessada providenciar o necessário.

Homologo a renúncia tácita ao prazo recursal, ante o pedido da Fazenda Pública de dispensa da ciência acerca desta sentença e nos termos do Ofício SEI Nº 45410/2022/ME.

Oportunamente e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.I.
28/04/2025 09:29

Remetido ao DJE
28/04/2025 09:03

Declarada Decadência ou Prescrição
02/04/2025 11:58

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
12/03/2025 17:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
12/03/2025 15:21

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2022 16:16

Petição Juntada
04/06/2019 18:26

Petição Juntada
04/06/2019 18:18

Petição Juntada
12/04/2019 09:35

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
18/03/2019 12:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
21/02/2019 17:49

Mandado Juntado
08/02/2019 18:30

Mandado Devolvido sem Cumprimento
06/12/2018 10:53

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2018 11:24

Remetido ao DJE
29/11/2018 17:07

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2018 15:41

Mandado Expedido
27/11/2018 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 15:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/05/2017 16:41

Mandado Juntado
27/04/2017 09:15

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2017 15:54

Remetido ao DJE
17/04/2017 10:55

Mandado Expedido
07/04/2017 13:04

Ato ordinatório
05/04/2017 14:12

Mandado Expedido
30/03/2017 16:40

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2016 09:09

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2016 12:41

Remetido ao DJE
03/11/2016 11:23

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
21/10/2016 16:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
27/09/2016 14:29

Decisão
01/09/2016 13:35

Recebidos os autos do Advogado
25/07/2016 15:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
25/07/2016 15:54

Procuração/substabelecimento Juntada
01/07/2016 14:21

Petição Juntada
27/06/2016 15:57

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
20/06/2016 15:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
28/07/2015 14:27

Recebidos os autos do Distribuidor local
27/07/2015 16:52

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/07/2015 15:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/07/2015 15:36

Redistribuição de Processo - Saída
27/07/2015 14:44

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/07/2015 13:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
20/07/2007 00:00

Remessa ao Setor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2015

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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