09/05/2025 12:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 18:44

Contrarrazões Juntada
29/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP) Processo 1001729-04.2024.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Doroti Rodrigues da Silva - Vistos, Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos efeitos devolutivo e suspensivo, de modo a evitar dano irreparável [artigo 43, in fine, da Lei nº 9.099/95] e diante da impossibilidade da execução provisória a teor do artigo 2-B da Lei nº 9.494/97. Às contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento.

Int.
28/04/2025 09:30

Remetido ao DJE
28/04/2025 06:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 06:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/04/2025 03:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 16:14

Mudança de Magistrado
25/03/2025 12:20

Recurso Interposto
24/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:40

Remetido ao DJE
24/03/2025 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 11:06

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 15:47

Conclusos para Sentença
17/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:13

Réplica Juntada
17/02/2025 13:55

Mudança de Magistrado
12/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:34

Remetido ao DJE
12/02/2025 06:45

Ato ordinatório
22/01/2025 15:22

Contestação Juntada
19/11/2024 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 15:27

Mandado de Citação Expedido
18/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:23

Remetido ao DJE
14/11/2024 16:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:10

Emenda à Inicial Juntada
26/08/2024 11:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 09:30

Remetido ao DJE
15/08/2024 07:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 07:57

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:06

Mudança de Magistrado
06/08/2024 16:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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