27/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
26/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:06

Pedido de Habilitação Juntado
29/04/2025 09:28

Ofício Juntado
29/04/2025 09:28

Ofício Juntado
29/04/2025 09:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2025 14:01

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Carlos de Oliveira (OAB 110448/SP) Processo 1502798-60.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Averiguado: NIXSON RAFAEL SODINO - Proc. nº 2024/001758 -JECRIM

Vistos. 1) Designo a instrução e julgamento, para o dia 01 de outubro de 2025 às 16:15h horas, realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams. 2) Expeça-se mandado para citação do autor dos fatos, nos termos do artigo 78, caput, da Lei 9099/95. 3) Intime-se a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) acerca da data da audiência, devendo o Sr.

Oficial de Justiça diligenciar junto às mesmas o endereço de e-mail (para receber o convite da audiência) e número de telefone, para realização da audiência por meio de videoconferência (o que pode ser realizada com computador ou celular através do navegador "chrome" do APP "Microsoft Teams", ambos necessitando de conexão com a internet, podendo ser acessado pelo link que será encaminhado pelo e-mail ou celular) podendo, caso queira 4) Caso o réu não constitua advogado, proceda-se o necessário, no que diz respeito a indicação de defensor ao autor, o qual desde já fica nomeado, dando-se-lhe ciência dos autos. 5) Intime-se o(s) defensor(es) a apresentar número de telefone e e-mail, caso não conste nos autos. 6) Homologo o arquivamento requerido à fls. 90, em relação ao delito tipificado no artigo 54, caput, da Lei nº 9.605/98. 7) Junte-se F.A.

E certidões atualizadas bem com comunique-se à Autoridade Policial a correta informações criminais.

Int.
25/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 15:08

Ofício Expedido
25/04/2025 13:35

Remetido ao DJE
25/04/2025 13:17

Ato ordinatório
25/04/2025 13:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2025 17:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/04/2025 17:00

Mandado Juntado
23/04/2025 17:00

Mandado Juntado
23/04/2025 16:59

Ato ordinatório
10/04/2025 11:06

Mandado de Citação Expedido
10/04/2025 09:51

Documento Juntado
10/04/2025 09:51

Documento Juntado
09/04/2025 15:01

Ofício Expedido
09/04/2025 13:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2025 13:35

Termo Expedido
09/04/2025 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:57

Audiência de Instrução e Julgamento
19/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:07

Evoluída a Classe
19/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:21

Evoluída a Classe
18/03/2025 14:16

Denúncia Juntada
12/03/2025 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 09:38

Documento Juntado
12/03/2025 09:38

Documento Juntado
11/03/2025 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:07

Petição Juntada
19/02/2025 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:45

Relatório Final Juntado
18/01/2025 02:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 09:35

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
07/01/2025 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2024 13:28

Pedido de Prazo Juntada
25/11/2024 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 09:28

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
07/11/2024 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 09:15

Pedido de Prazo Juntada
02/10/2024 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 10:18

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
01/10/2024 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 09:41

Pedido de Prazo Juntada
02/09/2024 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 11:41

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
29/08/2024 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 15:43

Pedido de Prazo Juntada
21/08/2024 15:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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