TJSP - 1505956-60.2023.8.26.0019

1ª instância - 01 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ALVES FEITOSA

Advogados

AUDREY SASS DIAS

OAB: 465651/SP

CPF *68.***.*15-23

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE EDUARDO DA SILVA

CPF *17.***.*45-04

ROQUE PRADO MOITINHO

CPF *78.***.*52-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 16:50

    Mandado de Levantamento Expedido

  • 12/05/2025 14:10

    Documento Juntado

  • 09/05/2025 17:02

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 14:05

    Petição Juntada

  • 09/05/2025 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2025 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 11:58

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/05/2025 11:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/05/2025 11:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Audrey Sass Dias (OAB 465651/SP) Processo 1505956-60.2023.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FERNANDO ALVES FEITOSA - Certidão de honorários disponível para impressão.

  • 01/05/2025 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:24

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 16:46

    Ofício Expedido

  • 29/04/2025 16:46

    Ofício Expedido

  • 29/04/2025 10:49

    Mandado Expedido

  • 29/04/2025 10:41

    Certidão de Honorários Expedida

  • 28/04/2025 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2025 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 15:21

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 06/03/2025 15:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/03/2025 15:18

    Mandado Juntado

  • 11/02/2025 16:49

    Mandado Expedido

  • 05/02/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 12:02

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2025 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 17:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/11/2024 16:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/11/2024 00:00

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/10/2024 10:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2024 17:06

    Contrarrazões Juntada

  • 03/10/2024 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 17:26

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 12/09/2024 17:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2024 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 14:53

    Certidão de Honorários Expedida

  • 25/07/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2024 15:19

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 24/07/2024 15:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/07/2024 15:06

    Mandado Juntado

  • 15/05/2024 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 05:36

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2024 16:26

    Recebido o recurso

  • 13/05/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 16:36

    Mandado Expedido

  • 06/05/2024 10:33

    Termo Expedido

  • 06/05/2024 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 19:45

    Petição Juntada

  • 22/04/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 08:55

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

  • 22/04/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2024 16:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/04/2024 16:53

    Alvará de Soltura Expedido

  • 19/04/2024 16:40

    Termo Expedido

  • 19/04/2024 16:40

    Julgada Procedente a Ação com Aplic. de Medida Socioeducativa de Advertência

  • 17/04/2024 14:58

    Conclusos para Sentença

  • 17/04/2024 07:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 21:05

    Alegações Finais Juntadas

  • 16/04/2024 05:34

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 09:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/04/2024 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2024 00:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/03/2024 14:25

    Alegações Finais Juntadas

  • 21/03/2024 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 11:11

    Audiência Realizada

  • 21/03/2024 11:11

    Audiência Realizada

  • 21/03/2024 11:11

    Audiência Realizada

  • 20/03/2024 13:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/03/2024 13:05

    Mandado Juntado

  • 13/03/2024 10:29

    Documento Juntado

  • 13/03/2024 10:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/03/2024 00:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 05:32

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2024 14:46

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 07/03/2024 14:37

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 07/03/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 18:25

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 10:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/03/2024 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2024 16:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/03/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 16:11

    Ofício Expedido

  • 01/03/2024 15:34

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/03/2024 11:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:22

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 01/03/2024 10:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/03/2024 10:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/02/2024 16:51

    Recebida a denúncia

  • 29/02/2024 00:00

    Evoluída a Classe

  • 28/02/2024 16:03

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 14:06

    Petição Juntada

  • 28/02/2024 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2024 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 12:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2024 11:24

    Defesa Prévia Juntada

  • 28/02/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 12:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2024 12:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/02/2024 12:45

    Mandado Juntado

  • 07/02/2024 10:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/02/2024 10:17

    Mandado Juntado

  • 25/01/2024 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 15:47

    Ofício Expedido

  • 24/01/2024 14:53

    Mandado Expedido

  • 24/01/2024 14:53

    Mandado Expedido

  • 24/01/2024 12:34

    Termo Expedido

  • 24/01/2024 05:57

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 20:35

    Denúncia Juntada

  • 09/01/2024 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 14:31

    Petição Juntada

  • 15/12/2023 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:30

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 15:26

    Determinada a Devolução dos Autos à Origem

  • 12/12/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 04:06

    Petição Juntada

  • 11/12/2023 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 15:55

    Relatório Final Juntado

  • 11/12/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 29/11/2023 10:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/11/2023 10:18

    Mandado Juntado

  • 09/11/2023 11:58

    Ofício Expedido

  • 09/11/2023 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 15:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/11/2023 15:30

    Mandado de Prisão Expedido

  • 07/11/2023 15:17

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/11/2023 14:27

    Petição Juntada

  • 07/11/2023 11:55

    Ofício Juntado

  • 07/11/2023 11:55

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 07/11/2023 09:53

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/11/2023 09:53

    Documento Juntado

  • 07/11/2023 09:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 07/11/2023 08:20

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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