20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007154-55.2024.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Camily Vitória Oliveira Pinheiro - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - NECESSIDADE - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL - DESCUMPRIMENTO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À RECORRENTE, CASO CUMPRISSE A DETERMINAÇÃO - DOCUMENTOS JUNTADOS À INICIAL QUE NÃO PERMITEM EXTRAIR CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA AUTORA QUE SEJA HÁBIL A RECONHECER QUE FAÇA JUS À BENESSE - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 13 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 DA E.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTA CORTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, XIV, DA LEI Nº 11.608/2003, E PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - 3º andar
24/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Processo 1007154-55.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camily Vitória Oliveira Pinheiro - Reqdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Cumpra-se o determinado no Provimento CG nº 01/2020, e remetam-se os autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo.

Int.
01/05/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 07:06

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:10

Expedição de Carta.
28/11/2024 16:10

Recebido o recurso
28/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:21

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
29/08/2024 16:25

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 16:01

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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