09/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025 10:51

Conclusos para julgamento
03/09/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012794-07.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Alves dos Santos - Transportes Aéreos Portugueses S.a. (Tap Air Portugal) - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diga o requerente sobre o depósito de fls. 202/203, e ainda em relação ao adimplemento total ou não da obrigação, sendo que o silêncio será acolhido como satisfação integral do crédito.

Prazo: 5 dias.

Manifestando-se pelo levantamento da quantia, a parte deverá apresentar as informações necessárias (formulário MLE), para a expedição do MLE.

Link de acesso ao formulário MLE - http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Int.

Piracicaba, SP., data do sistema.

Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)
27/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Roberto Sacchi (OAB 140155/SP), João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1012794-07.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Alves dos Santos - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, Transportes Aéreos Portugueses S.a. (Tap Air Portugal) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação FELIPE ALVES DOS SANTOS move contra TAP AIRLINES - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, para condenar as rés a, solidariamente, pagar ao autor o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária e juros legais, ambos a partir do presente arbitramento (Tabela Prática TJSP).

Declaro extinta a fase de conhecimento, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
28/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/01/2025 14:32

Conclusos para julgamento
20/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:35

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:38

Conciliação infrutífera
09/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 09:16

Juntada de Certidão
02/07/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 14:59

Expedição de Carta.
01/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/08/2024 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/06/2024 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 14:08

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 12:33

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 10:42

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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